05/10/2020 - 9:15
A Medida Provisória 1.007, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98,270 milhões, foi publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União. A MP foi anunciada na última sexta-feira (2) pelo Palácio do Planalto e os recursos serão destinados à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens de segurança para servidores em atendimento presencial na Receita Federal e no INSS. Em nota divulgada na sexta, o governo informou que os recursos também poderão ser usados para a instalação de proteções de acrílico e compra de materiais adicionais de limpeza e desinfecção.
“A medida irá colaborar para a reabertura de 1.561 agências do INSS, com segurança para os servidores e a população, conforme padrões indicados pelas autoridades sanitárias”, diz a nota.
Segundo o anexo da MP, desse total, R$ 10,8 milhões serão destinados à Receita Federal e outros R$ 87,470 milhões ao INSS. Os recursos necessários à abertura do crédito virão do cancelamento de outras dotações orçamentárias.
