02/10/2021 - 8:51
A confirmação de que federações partidárias poderão disputar as próximas eleições, definida esta semana, reacendeu as negociações em torno da construção de alianças. Partidos pequenos, ameaçados pela chamada cláusula de desempenho – mecanismo que tem o objetivo de restringir o funcionamento de siglas que não alcançarem porcentual mínimo de votos na disputa para a Câmara – são os principais interessados. Entre as tratativas mais avançadas, PV e Cidadania podem caminhar juntos em 2022.
A federação prevê a união de dois ou mais partidos para formar um bloco durante a eleição e no exercício dos mandatos. A aliança deve, necessariamente, vigorar por quatro anos no Congresso e nos Legislativos de todo o País. Pela regra, as legendas devem atuar no Congresso, Assembleias, Câmaras Municipais e eleições dentro desse período como se fossem um único partido. As siglas poderão, porém, manter seus símbolos, programas e procedimentos internos.
O presidente do Cidadania – o partido tem sete deputados federais -, Roberto Freire, e o presidente do PV (quatro deputados), José Luiz Penna, se reuniram nesta semana para discutir a união das duas agremiações. “Para o Cidadania vale a pena (formar uma federação). A gente tentou a Rede, mas ela aparentemente desistiu”, afirmou Freire ao Estadão.
Para o dirigente, as federações devem ser o embrião de novos partidos. “É uma forma de fazer a transição após o fim das coligações. A federação funciona como um partido por toda a legislatura, e tem uma eleição no meio. É preciso que haja muito mais convergências. É diferente de uma coligação meramente eleitoral”, disse Freire.
Procurada, a assessoria da Rede informou que o tema será debatido na próxima reunião do Elo Nacional, como eles chamam a executiva partidária. O partido tem um deputado.
A decisão do Congresso – que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias – foi comemorada pelo PCdoB. Hoje com oito deputados, a legenda se empenhou na articulação em torno da aprovação original da medida e derrubada do veto. Tradicional coligado do PT, o PCdoB teria dificuldades de superar a cláusula de desempenho.
Nos bastidores, líderes do PCdoB discutem qual seria a melhor aliança para o partido em 2022: PT, PSB, PDT ou PSOL. As sondagens, por enquanto, foram feitas de maneira informal. “Eu vejo com naturalidade que o PCdoB converse com PSB, PT, PSOL, PDT, Rede e Cidadania”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Mas há resistências entre esses partidos.
“Vamos fazer um estudo e ver, Estado por Estado, se convém ao PSB formar uma federação. Essa é uma decisão séria, já que serão quatro anos juntos, duas eleições de forma verticalizada. É muito complicado”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Ele se diz pessoalmente contra as federações, mas liberou a bancada do partido no Congresso, que votou para derrubar o veto presidencial.
No caso do PSOL, a direção da sigla também vai debater o assunto. O partido avalia que tem força suficiente em São Paulo e no Rio para superar a cláusula de barreira no ano que vem. Reservadamente, porém, dirigentes não descartam a hipótese de formar uma federação com o PCdoB.
Criada na reforma eleitoral de 2017, a cláusula de desempenho impede que partidos com menor expressão eleitoral tenham acesso a fundos públicos de financiamento e tempo de rádio e TV.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
