19/08/2020 - 17:56
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o teto de gastos é indispensável enquanto as despesas não forem “enfrentadas” e o crescimento do piso, travado. “Quando o piso sobe, todo o ministério é espremido contra o teto. Terá um momento que teremos que enfrentar e travar o piso. Enquanto isso não ocorrer, o teto é indispensável”, declarou, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Nas últimas semanas, a área econômica vem sofrendo pressões para “furar o teto de gastos” em 2021 e destinar recursos para investimentos.
Na cerimônia desta quarta-feira, foram sancionadas duas medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional. A MP 944 foi enviada em abril pelo governo e instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante a pandemia, pelo qual as empresas podem tomar crédito para pagar a folha de pagamentos. No texto original, a linha teria R$ 34 bilhões para a manutenção do pagamento de salários no período, dos quais 85% viriam dos cofres da União.
Com a baixa procura, porém, o programa acabou “perdendo” R$ 17 bilhões, que foram remanejados para outras ações de incentivo ao crédito durante a pandemia. Foram R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 5 bilhões para um programa de crédito utilizando maquininhas de pagamento.
Já a MP 975 foi editada em junho e criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa.
Reformas
O ministro da Economia disse ainda que o timing das reformas é decidido pelo presidente Jair Bolsonaro e pela área política. Depois de rumores sobre sua saída do governo, o ministro voltou a dizer que confia no presidente e que tem a confiança do chefe.
“Agradeço a confiança do presidente, desde que o conheci, confiei. O presidente não faltou à confiança nunca, espero não ter faltado também”, afirmou, na cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de medidas provisórias sobre crédito.
Guedes agradeceu ainda ao Congresso Nacional e disse que, junto com Bolsonaro, os parlamentares “constroem a governabilidade”.
Ele repetiu que a reforma tributária proposta pelo governo não trará aumento de impostos. “É uma orientação expressa.”
