28/08/2020 - 14:31
São Paulo, 28 – A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que aprovou em reunião ordinária realizada na quinta-feira, 27, os menores juros da história para a cafeicultura, permitirá a otimização na aplicação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e beneficiará os produtores, principalmente. A avaliação é do Conselho Nacional do Café (CNC), em boletim semanal, divulgado nesta sexta-feira.
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, informou no boletim que “essa medida (que resultou na Resolução nº 4.849), mantém a essência do Funcafé, que é fomentar a cadeia produtiva, principalmente os produtores, frente às dificuldades impostas pela pandemia de covid-19 e seus impactos no cenário macroeconômico”. A decisão atendeu a um pleito coordenado pelo(CNC, aprovado por todos os segmentos da cadeia produtiva no Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
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Com a definição da quinta-feira, os mutuários poderão tomar recursos do Funcafé a uma taxa de até 5,25% nas linhas de Custeio, Comercialização, Financiamento para Aquisição de Café (FAC) para Cooperativas e Recuperação de Cafezais, abaixo dos juros de 6% do Plano Safra. Para as linhas de Capital de Giro a Indústrias e FAC aos demais tomadores, a taxa será de até 6,75%.
“Essa redução foi possível em função da diminuição da remuneração do Fundo para 2,25% mais spread bancário flexível de 0% até 3% para cafeicultores e cooperativas de produção e entre 0% e 4,5% para indústrias e exportadores”, explicou Brasileiro.
Até a publicação da Resolução CMN nº 4.849, a taxa máxima, na safra 2020, para cooperativas e produtores era de até 6% (3% para o Fundo e 3% de margem aos agentes) e, para indústrias e exportadores, de até 7,5% (3% ao Funcafé e até 4,5% de spread).
O presidente do CNC recorda que, com a possibilidade de negociar o spread com as instituições financeiras, os tomadores poderão ter taxas abaixo de 5,25% ao ano nos empréstimos do Funcafé. “Os juros máximos são de até 5,25% e 6,75%, conforme as linhas de financiamento, mas produtores, cooperativas, exportadores e industriais têm a possibilidade de negociar a margem com os agentes”, conclui.
Liberação do Funcafé
Segundo apurações do CNC no Ministério da Agricultura, a liberação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) aos agentes financeiros, na safra 2020, chegou a R$ 1,592 bilhão até o dia 21 de agosto.
O montante liberado às instituições representa 35% do total contratado por bancos e cooperativas de crédito junto ao Fundo no ciclo cafeeiro atual, que soma R$ 4,546 bilhões até o momento. Para a temporada 2020, o Funcafé disponibiliza um total de R$ 5,710 bilhões.
Do volume repassado até agora, R$ 736,4 milhões foram destinados à Comercialização, o que corresponde a 32% do disponibilizado para esta linha; R$ 402,4 milhões para Custeio (25,2%); R$ 262,1 milhões ao Financiamento para Aquisição de Café – FAC (22,8%); e R$ 190,9 milhões para Capital de Giro (29,4%).
Até hoje, 28 instituições financeiras assinaram contratos para o recebimento de recursos do Funcafé, somando um valor de R$ 4,546 bilhões, o que equivale a 79,6% do total de R$ 5,710 bilhões disponíveis. Ainda restam quatro agentes – Santander Brasil (tomou parcialmente os recursos), Itaú Unibanco, Citibank e Banco do Brasil – que se credenciaram para rubricar os contratos, envolvendo um montante de R$ 1,164 bilhão.
Pesquisa cafeeira
O CNC solicitou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a ampliação do volume de recursos destinados à pesquisa cafeeira, para um mínimo de R$ 15 milhões, na proposta orçamentária em elaboração pelo Poder Executivo para o ano de 2021 – PLOA 2021.
Segundo o presidente Silas Brasileiro, o pleito reforça um pedido da Embrapa Café, entidade coordenadora do Consórcio Pesquisa Café, ao informar que, atualmente, a proposta orçamentária sugere a alocação de apenas cerca de R$ 6 milhões para o programa nacional de pesquisa.
