25/11/2022 - 8:30
O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2 mil reclamações – 71 por dia, ante 17,6 mil no mesmo período de 2019.
Apesar da alta, a Prefeitura defende na Câmara aprovar um projeto de lei que prevê elevar o limite de ruído permitido em shows e outros grandes eventos. As reclamações ao Psiu envolvem todo tipo de incomodidade com o barulho na cidade e voltam a ocorrer em grande quantidade após um período da pandemia, que foi marcada pelas restrições de eventos e de circulação de pessoas na cidade.
Na zona norte, o foco são os eventos no complexo do Anhembi e no Campo de Marte. Na Vila Madalena, na zona oeste, a queixa é a música alta em bares e restaurantes. No Butantã, na mesma região, vizinhos reclamam de pancadões itinerantes e mesmo de bares que funcionam em contêineres e fazem shows ao ar livre.
A tendência de alta já vem sendo registrada ao menos desde o mês de julho, quando o balanço do semestre indicava uma alta que superava o período pré-pandemia. De lá para cá, o cenário de queixas se intensificou em diferentes regiões da capital paulista. O Psiu fiscaliza os locais que ultrapassam os limites de som, particularmente à noite e durante a madrugada, quando o ruído não pode ultrapassar a marca de 55 e 50 decibéis, respectivamente.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informou que realiza com frequência fiscalizações em estabelecimentos comerciais, industriais, de ensino, templos religiosos, bares ou festas clandestinas. As ações contam com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). “Quando o munícipe solicita a fiscalização, por meio do portal SP156 (que pode ser via telefone, internet ou aplicativo), a solicitação é encaminhada ao Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF). O sistema envia uma Ordem de Serviço para o Programa de Silêncio Urbano. Após isso, um fiscal da administração municipal vai até o local com um equipamento apropriado, o decibelímetro, para medição do ruído”, detalhou a gestão municipal.
As vistorias são realizadas no mesmo horário descrito na reclamação, diz a Prefeitura. “Caso seja confirmado que o estabelecimento está excedendo o limite permitido, o proprietário é notificado e autuado. Uma vez notificado, se persistir ultrapassando o ruído permitido, o estabelecimento é novamente autuado e, em uma terceira ocorrência, é interditado e ocorre o fechamento administrativo do local”, reforçou.
PROJETO
A votação definitiva do projeto na Câmara deve acontecer na próxima quarta-feira. Na primeira apreciação, o poder municipal aprovou um substitutivo que eleva de 55 para 85 decibéis a média de barulho permitido em shows e grandes eventos. Diante da repercussão negativa, das críticas do Ministério Público, que considera a medida um “retrocesso”, os vereadores recuaram e diminuíram o teto para 75 decibéis. Isso não significa redução, mas elevação menos drástica. Pela proposta inicial, essa elevação seria de 30 decibéis, agora subiria 20 decibéis.
Durante a audiência pública realizada anteontem, Fabricio Cobra, secretário executivo de Gestão da Prefeitura de São Paulo, argumentou que a medida pretende trazer segurança jurídica para os eventos. “São Paulo está entre as 30 cidades do mundo que mais recebem eventos. É uma marca. Muitos eventos podem deixar de vir para São Paulo por causa da insegurança”, diz.
RUÍDO
De acordo com o secretário, o patamar de ruído tem relação com a legislação federal. “Há uma legislação federal que determina que o trabalhador exposto aos limites de 85 decibéis por mais de oito horas teria direito a um adicional de insalubridade. Por isso, o limite de 85 foi considerado. A partir de uma proposta conjunta com os vereadores, a gente chegou a esse número de 75 decibéis, dez abaixo daquilo que a legislação trabalhista considera razoável”, argumentou.
A norma NR-15 estabelece que um trabalhador pode ficar exposto durante oito horas a 85dBA, sem proteção auricular. A norma indica também que as empresas façam acompanhamento com testes audiométricos para avaliar perda auditiva. A NR-15 avalia apenas o impacto na perda auditiva, mas não aborda outros aspectos da nocividade do ruído.
CRÍTICA
Especialistas criticam o patamar de 75 decibéis. Marcelo de Mello Aquilino, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) diz que “esse nível de 75 dBA ainda é um número muito alto perto dos 55 dBA atuais”. “Continuo achando inaceitável a proposta. Além de ser excessivo, estaremos indo na contramão do mundo, que está trabalhando cada vez mais na redução dos limites e não aumento deles”, argumenta. A proposta também desagrada às associações de moradores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
