01/10/2020 - 12:57
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da arrecadação em agosto indica a recuperação da economia após o pior momento da crise decorrente da pandemia de covid-19. “Os principais indicadores macroeconômicos já indicam a recuperação da atividade econômica”, enfatizou.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 124,505 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês desde 2014. O número representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,33% na comparação com o mesmo mês de 2019, a primeira alta nessa comparação anual desde janeiro.
A retomada do pagamento de impostos diferidos durante a pandemia chegou a R$ 17,294 bilhões em agosto, enquanto a Receita esperava receber R$ 23,220 bilhões naquele mês – 25,52% a mais do que foi efetivamente pago.
“Verificamos que o crescimento das compensações tributárias foi usado para quitar os valores diferidos”, explicou. O Fisco destacou que as compensações tributárias cresceram 97,88% no mês em relação a agosto de 2019, chegando a R$ 18,096 bilhões.
O recolhimento de IRPJ e CSLL por estimativa mensal caiu 31,60% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já a apuração por balanço trimestral apresentou alta de 19,94% na mesma comparação. No lucro presumido, houve queda de 3,19%.
Otimismo
Após o resultado positivo da arrecadação de agosto, Claudemir Malaquias, disse que o Fisco está muito otimista com o desempenho das receitas em setembro. “Já passamos do ponto de inflexão e estamos em trajetória ascendente da arrecadação. A arrecadação de setembro será positiva e muito melhor que a de agosto”, projetou.
Para Malaquias, as medidas anticíclicas adotadas pelo governo durante a pandemia de covid-19 foram bastante assertivas e possibilitarão uma retomada mais rápida da economia. “As medidas buscaram preservar a saúde das empresas e estamos com uma visão otimista sobre retomada da economia. O diferimento de tributos, a liberação de crédito e as medidas para a preservação do emprego possibilitaram uma retomada mais forte das empresas”, completou.
IOF zero
Malaquias, disse, ainda, que o governo debate uma nova prorrogação – até o fim de 2020 – da suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito.
A suspensão da cobrança foi anunciada no começo de abril, por 90 dias, e renovada por mais 90 dias em julho. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 14 bilhões ao governo nesses 180 dias.
“O IOF é tributo regulatório, que pode ser flexibilizado a depender da situação econômica. O governo discute sim a prorrogação dessa medida de IOF no crédito até o fim deste ano. Isso pode ser discutido também para 2021, se houver necessidade, mas não há nada ainda que aponte para isso”, completou.
