24/02/2023 - 15:18
A Receita Federal apreendeu um contêiner com cerca de 15 toneladas de lixo hospitalar importado no Porto de Suape, na Grande Recife, em Pernambuco.
O caso aconteceu na semana passada, mas só veio à tona nesta semana. Dentro do compartimento foram encontrados dispositivos utilizados em medicações intravenosas, mangueiras e bolsas para sangue; além de outros objetos.
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O material trazido de Portugal havia sido declarado pelo importador como polímeros de cloreto de vinila, também conhecido como plástico PVC. No entanto, após vistoria conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar. A importação desse material não é autorizada no Brasil.
Por isso, a mercadoria continua apreendida pela Receita no Porto de Suape e ficará no local até que o importador seja intimado a providenciar a devolução do material ao exterior.
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Em 2021, a Receita Federal já havia apreendido 20 toneladas de lixo hospitalar também no Porto de Suape e também vindas de Portugal. No mesmo ano, outros 60 contêineres com lixo hospitalar foram localizados no Porto de Santos, em São Paulo. Dessa vez, a carga havia sido trazida dos Estados Unidos.
Os nomes das pessoas e das empresas envolvidas não foram informados, por causa do sigilo fiscal.
