01/07/2021 - 13:58
A definição do que são as carreiras típicas de Estado ainda é um dos principais pontos de discussão na reforma administrativa, segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Arthur Maia (DEM-BA). “A questão mais premente que suscita debate é sobre o que vem a ser as carreiras típicas de Estado e, mais do que isso, a decisão de, definindo as carreiras típicas ou então fazendo uma listagem, quais seriam essas carreiras. É um tema difícil”, disse Maia.
O relator participou na manhã desta quinta-feira, 1º de julho, de uma reunião no Palácio do Planalto sobre a reforma, com líderes da base do governo na Câmara.
Para ele, o nome dado a esses funcionários públicos que exercem funções que só existem na administração pública deveria mudar. “Eu entendo que essa expressão poderia ser até modificada para carreiras exclusivas de Estado. Acho que o termo exclusivo é uma definição autoexplicativa e daria segurança jurídica para as carreiras que se colocam nessa condição”, disse. “Alguém aqui conhece um diplomata que não seja do Estado? Alguém aqui conhece alguma pessoa que cobra impostos que não seja do Estado? Então, é isso aí, essa condição de exclusividade na minha opinião daria uma facilitação para esse debate”, completou.
Arthur Maia afirmou ainda que é fundamental se votar o projeto que acaba com os supersalários. Ele também reforçou a intenção de incluir outros poderes na reforma.
Ricardo Barros
Questionado se a manutenção na liderança do governo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que teve o nome envolvido em denúncias sobre suposta irregularidades na compra de vacina, pode atrapalhar na reforma, Arthur Maia disse que não. “Não vejo porquê. Essas questões de Brasília de falar de ‘A’, de falar de ‘B’, depende de comprovações. Então, tenho certeza de que o processo terá de progredir. Temos conversado aqui e Barros tem feito um belo papel aprovando as matérias de interesse do governo na Câmara”, afirmou Arthur Maia.
