19/05/2023 - 14:43
O deputado relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rebateu quem defende que a reforma em discussão no Congresso seja simplificada. Segundo ele, as mudanças no sistema de tributação precisam ser “ousadas” para resolver problemas que dificultam o desenvolvimento do País.
“A gente precisa fazer uma reforma ousada. Não precisa de reforma simples. Simples cada um faz. Se a gente não combater cumulatividade, combater o que tivermos de combater, a gente vai negar ao Brasil, num momento importante do país, o que a gente precisa”, afirmou o parlamentar, durante evento do Lide Brazil, nesta sexta-feira, para discutir a reforma.
Ribeiro respondeu a críticas de participantes do seminário, que defenderam a reforma precisa ser simples para atrair o apoio de estados e municípios, sob pena de não ser aprovada.
Um dos críticos da proposta em discussão na Câmara é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que diz que a cidade perderá R$ 15 bilhões anuais em arrecadação se o texto atual for aprovado.
“A gente tem que deixar o nosso umbigo de lado, tem que pensar no vizinho. Não tem que pensar em prefeitura de São Paulo, no governo de Goiás, no governo do Amapá. A gente tem que pensar em um sistema colaborativo”, rebateu Ribeiro.
O relator rebateu críticas que associavam as PECs 45 e 110, em debate no Congresso, a interesses do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao seu partido político, o PT. Segundo ele, ainda muita desinformação sobre a reforma porque o texto final da proposta não foi apresentado.
Ribeiro disse que reforma é do País, e não do presidente Lula e nem do PT. Foi uma resposta direta ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC 46, que afirmou que a proposta em discussão é do PT, do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Senador, essa reforma começou com o presidente Bolsonaro”, disse.
O relator também disse que é preciso se ter a clareza de que, sem a reforma tributária haverá uma crise federativa no País. Mas ele concordou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de que não se pode mudar o sistema tributário da noite para o dia.
“A reforma tributária deve ter dosimetria para não deixar ninguém inseguro”, disse Ribeiro, ao afirmar diretamente pra o governador goiano que a reforma é estruturante, não é para gerar efeitos no curto prazo e que por isso tem um período de transição.
Ele também fez questão de ressaltar que a questão da tributação do consumo é algo que já deveria ter sido pacificado no Brasil como já o é na Europa. “O mundo já tributa o consumo e já está mudando a base de tributação para bens e serviços. Nós temos agora a grande oportunidade de mudar a base de tributação, para bens e serviços”, disse, emendando que, se há algo no Brasil que reúne consenso na questão tributária é que os brasileiros conseguiram criar o pios sistema tributário do mundo.
