19/05/2023 - 13:47
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que deve apresentar o relatório do grupo de trabalho sobre o tema no dia 6 de junho. Até lá, Ribeiro pretende continuar colhendo contribuições ao texto e deve se reunir com o colegiado para elaborar a proposta de mudanças na tributação sobre consumo.
“Esse relatório deve dar as diretivas sobre a reforma. Estamos discutindo a reforma, ouvindo todos, avaliando todas as propostas. É importante a disposição de ouvir para construir o modelo que interessa ao nosso País”, afirmou Ribeiro ao Broadcast Político(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta sexta-feira, 19.
O texto deveria ser apresentado no dia 16 de maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou a duração do grupo por mais 20 dias para que o relator possa negociar melhor as bases do relatório e reduzir as resistências à reforma.
Ribeiro ainda defendeu que a proposta de um Imposto sobre Valor Agregado Único (IVA) único, que aglutinaria os tributos federais, estadual e municipal, seria a melhor para o País. “Tecnicamente, é muito melhor se ter IVA nacional com base ampla e legislação única. Do ponto de vista do cidadão e de quem produz, o melhor é o IVA único. Um só imposto que facilita a vida de todo mundo”, afirmou.
O relator disse não ser contra o IVA dual, que cria imposto federal único e um outro que junta tributos estadual e municipal, mas afirmou que ele é menos simplificado. “O IVA único traz muito mais simplificação do que o IVA dual, que você tem mais um imposto subnacional. Não sou contra, se você tiver IVA dual, desde que respeite preceitos de simplificação, é a política que vai definir junto com a técnica.”
