29/12/2022 - 15:35
Indicado para ser o ministro dos Transportes a partir de janeiro, o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) indicou há pouco que avalia ser necessário “mexer” no setor ferroviário para que o modal possa se desenvolver no País. Ele citou a possibilidade de se usar Parcerias Público-Privada (PPPs) no segmento.
O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou em reportagem publicada no último dia 23 que há estudos para o instrumento ser utilizado no modal a partir do próximo ano. “Então temos que olhar se dá pra ficar de pé as ferrovias só com recursos privados ou se é preciso de um modelo novo. Eu sei disso (que não se sustenta só com recursos privados), mas não estou querendo afirmar agora. Sinto cheiro de longe que talvez a gente precise mexer nisso”, respondeu.
Questionado se poderia haver subsídios para destravar as ferrovias, diante da avaliação de que recursos privados não são suficientes, o futuro ministro apontou para outras possibilidades. “Não. Subsídio é uma palavra muito ruim. Precisamos verificar qual a necessidade que o setor privado tem, da entrada do governo também para deixar o modelo de pé. Parceria, PPPs, tem vários modelos. temos que olhar a experiência internacional. O Brasil foi de um modelo de concessão pura, onde só o capital privado precisa ser investido e a ferrovia tem que remunerar o seu próprio capital. Isso é muito difícil porque Brasil é país de dimensão continental”, respondeu.
Ele ainda destacou que no “mundo todo” as ferrovias foram construídas a partir de recursos públicos. “O problema é que, no mundo de hoje já não tem recursos públicos para construir ferrovias como foi feito no passado, então temos que levar isso em consideração, fazer uma análise histórica e ver como enfrentar esse desafio”, disse.
Ao ser questionado sobre revisão de contratos, o futuro ministro respondeu que o tema precisa ser analisado com “calma”, já que, em sua avaliação, de maneira geral os contratos devem ser respeitados. “Revisão de contrato tem que olhar com muita calma. Quando um governo quer mudar contrato, todo mundo é contra. Quando o setor produtivo quer rever contrato, a defesa às vezes é mais ampla. Não sou contrário, mas, de maneira geral, contrato deve ser respeitado. De maneira específica, vamos dar uma olhada. Precisamos melhorar a qualidade dos novos contratos. O Brasil precisa se modernizar e olhar a agenda internacional e levar em consideração nossas peculiaridades”, respondeu.
Ele ainda classificou como um “bom modelo” a estatal Infra SA – resultado da fusão entre EPL e Valec, que ficará vinculada a pasta de Transportes. “Transportes terá a Infra SA, que é um bom modelo, e o Dnit. Um para ferrovias e outro para estradas. Ficou menor, mais ágil e com foco mais claro”, disse.
