30/05/2022 - 20:44
O representante do escritório de Direitos Humanos para América do Sul da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Jarab, se reuniu nesta segunda-feira, 30, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e manifestou preocupação com “a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF”.
Em visita ao Brasil, Jarab informou ao ministro que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e as ocorrências recentes envolvendo a PRF. O representante da organização na América da Latina foi à reunião acompanhado da assessora nacional em direitos humanos, Fabíola Real.
O encontro no gabinete do ministro Barroso contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP),que cobrou a investigação dos casos recentes de assassinatos causados pela letalidade policial. “A impunidade é nosso adversário”, relatou o parlamentar.
O representante da ONU manifestou ao ministro preocupação com cinco temas relacionados aos direitos humanos no Brasil: a invasão de terras indígenas por garimpeiros e a necessidade de devolução das áreas aos povos originárias; a retomada de despejos forçados de pessoas vulneráveis durante e após fim da pandemia da covid-19; a alta letalidade policial e os casos recentes envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a falta de legislação penal para punir os desaparecimentos forçados; e a violência política contra mulheres, negros e população LGBT nas eleições gerais previstas para outubro.
Barroso é relator de duas ações que tratam das preocupações da ONU: a que aponta violação de preceitos fundamentais na invasão de terras indígenas e outra que cobra a suspensão de despejos durante a pandemia. O ministro disse que, ao término da medida liminar que proibiu as expulsões em meio à crise sanitária, receberá sugestões de propostas que estabeleçam um período de transição para não prejudicar as famílias vulneráveis afetadas pelos impactos da covid-19.
