13/05/2021 - 8:01
A decisão do STF deve beneficiar o tratamento de pacientes de covid-19 no País, afirma a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles. A entidade representa 16 empresas, responsáveis pela produção de cerca de 90% do mercado de genéricos no País. Ela classificou o resultado do julgamento como “histórico”.
Como a sra. avalia a decisão?
Foi uma decisão histórica. A partir de agora, passamos a ter efetivamente proteção de 20 anos para as patentes, sem extensões artificiais que barram a concorrência e impedem a ampliação do acesso. A decisão também nos coloca em linha com o que se pratica no mundo. O posicionamento do Supremo põe o Brasil na trilha da normalidade legal no que diz respeito à proteção de patentes.
Por que histórica?
A decisão é histórica porque corrige uma distorção da legislação. Como bem lembrou o ministro Dias Toffoli em seu voto, o Brasil tinha uma legislação mais benevolente para patentes que países que são grandes centros de inovação no mundo.
Qual o impacto na produção de genéricos no Brasil?
O fim da extensão de patentes traz previsibilidade para a indústria. Agora, é possível planejar com antecedência o lançamento de um genérico, pois o prazo de proteção das patentes será conhecido e não haverá surpresas. O lançamento de um genérico exige desenvolvimento, testes e investimento. São ciclos de dois a três anos.
Há uma lista de medicamentos que serão os primeiros a serem produzidos?
Certamente, teremos nos próximos meses lançamentos de genéricos de moléculas que estavam travadas pela extensão de patentes. A gama de medicamentos que estará disponível para ser desenvolvida é significativa e inclui anticoagulantes, medicamentos oncológicos, antibióticos, entre outras classes. A decisão do STF também abrirá mercado para os biossimilares, que são medicamentos de alto custo e que agora poderão começar a disputar mercado com os biológicos de referência.
A decisão interfere no tratamento da covid-19?
A covid-19 é uma pandemia que deverá seguir por um longo tempo ainda, mesmo com o avanço da vacinação. Há no rol dos medicamentos impactados alguns que são aplicáveis ao tratamento da doença. Certamente, haverá benefícios para as compras públicas e também para os custos da rede privada, com a ampliação da oferta de medicamentos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
