07/12/2022 - 15:02
O líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), avaliou nesta quarta-feira, 07, que a Casa deve promover alterações no texto da PEC da Transição, a depender do conteúdo que será aprovado no plenário do Senado.
Endossando a posição dos oposicionistas ao novo governo, Barros citou a necessidade de reduzir o prazo estipulado na PEC de dois para um ano. O texto aprovado nesta terça, 6, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tem um impacto fiscal total de R$ 168 bilhões – sendo R$ 145 bilhões em ampliação do teto de gastos por dois anos. “Câmara tem de mais assegurar por um ano essa PEC”, disse.
“Temos disposição de votar, Bolsonaro também prometeu R$ 600 na campanha. R$ 80 bilhões já tínhamos disposição, mas transição pediu muito mais”, afirmou Barros durante o 95º Encontro Nacional da Indústria da Construção, promovido pela Cbic. Para ele, apesar de o número ter sido reduzido em relação a proposta original, o relatório de Alexandre Silveira (PSD-MG) acrescentou exceções para o teto que na prática retomam o impacto fiscal inicial. “Sim, nossa expectativa é que a PEC seja alterada (na câmara). No senado houve pressão para reduzir valor, o senador Alexandre Silveira, que deve ser ministro indicado pelo PSD, retirou R$ 30 bilhões e colocou de novo”, apontou Barros, segundo quem a expectativa é de que o texto seja votado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. “Vamos ver o texto que sai do Senado”.
Também presente no evento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu também que o novo governo apresente desde já uma garantia de que uma nova âncora fiscal será adotada. Sem compromisso com a responsabilidade fiscal, a PEC não passa na Câmara, avaliou. Segundo ele, o tema foi discutido em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ainda nesta manhã.
“Estava em conversa com presidente Lira, o que é importante para nós é que venha certeza de que haverá âncora fiscal, tem que dar sinal de compromisso fiscal para o futuro sem o compromisso fiscal não passa na Câmara isso”, disse.
