05/06/2020 - 16:33
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi denunciado pela quinta vez no âmbito da Operação Calvário – investigação sobre desvios de mais de R$ 134 milhões nos recursos da saúde e da educação da Paraíba. A peça apresentada pelo Ministério Público da Paraíba nesta quinta, 4, imputa ao e ele crimes de corrupção peculato e de fraude em licitação em um esquema que desviou mais de R$ 20 milhões entre 2011 e 2019 no âmbito de contratação da Cruz Vermelha para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
A denúncia atinge também o operador da Cruz Vermelha e delator Daniel Gomes da Silva, a ex-secretária de administração Livânia Maria da Silva Farias, o ex-secretário de saúde Waldson Dias de Souza, o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama, o ex-consultor Jurídico Jovino Machado da Nóbrega Neto, o representante da Cruz Vermelha Otto Hinrichsen Júnior, a ex-secretaria da fazenda Aracilba Rocha, ex-diretor administrativo da CVB Sidney da Silva Schmid, o ex-superintendente do HETSHL Edmon Gomes da Silva Filho, o ex-representante da Cruz Vermelha na Paraíba Saulo de Avelar Esteves, o ex-senador Ney Suassuna e seu filho Fabrício.
Segundo os promotores do Ministério Público da Paraíba, que assinam a acusação, a contratação deu início a um ‘inédito modelo de gestão pública no Estado da Paraíba’ que ‘somente foi concretizado após prévio pagamento de propina e fraude ao processo de licitação que marcaria o início de um modelo de governança regado à corrupção, tingido pelo desvio de recursos públicos em prol de agentes políticos degenerados de valores probos’.
A denúncia aponta ainda que o cálculo de R$ 20 milhões em desvios engloba, apenas, os valores repassados a agentes públicos a título de propina. “O dano material ao Estado da Paraíba ultrapassa o quantum de 50 milhões, conforme reconhecido pela própria Fazenda Pública, nos autos da ação de ressarcimento movida em desfavor da CVB e de gestores da OS”, registra o documento.
De acordo com a peça do MPPB, ainda durante a campanha de Ricardo Coutinho ao governo do Estado, o então candidato conversou com Daniel Gomes da Silva sobre a possibilidade de trabalharem juntos caso o primeiro fosse eleito e ‘criou uma condicionante, na medida em que disse que precisava levantar recursos para a campanha ao Governo do Estado’.
A denúncia indica que Daniel teria pago R$ 500 mil em benefício da campanha de Coutinho. Uma primeira parcela, de R$ 200 mil teria sido paga no mesmo dia em que o então candidato conversou com o empresário. Já os R$ 300 mil restantes teriam sido camuflados sob a forma de doação oficial em prol do PSB por solicitação feita por Coutinho pouco tempo depois de ser eleito.
O ex-senador Ney Suassuna foi quem apresentou Daniel a Coutinho, diz o documento. “Perspicaz, Ney Suassuna, ao tentar promover a interlocução entre Daniel Gomes e Ricardo Coutinho, já agia com a intenção de obter vantagem ilícita, diante da perspectiva de sucesso do escuso modelo de gestão que o colaborador se propunha a realizar no Estado da Paraíba. Fato que acabou se consolidando meses após, visto que, tão logo Daniel passou a operar neste Estado, Ney exigiu e recebeu propina no valor de R$ 40 mil, mensais, além de aluguéis de imóveis, em atos de corrupção que contaram com a participação de seu filho, Fabrício Suassuna”, indicam os promotores.
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS
Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda não havia recebido respostas dos citados sobre a peça do Ministério Público da Paraíba. O espaço permanece aberto para manifestações.
