13/01/2023 - 12:12
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), decidiu reconduzir o atual procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, para um novo mandato à frente do Ministério Público estadual (MP-RJ). Mattos ocupa o posto desde janeiro de 2021 e deve permanecer na chefia do MP do Rio até 2025.
Castro escolheu o segundo colocado da lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público. A procuradora Leila Machado venceu a eleição, com 485 votos, enquanto Mattos ficou em segundo lugar, com 437. Em terceiro lugar, ficou a procuradora Somaine Cerruti, que somou 126 votos.
De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 128 da Constituição estadual, os governadores do Rio devem escolher o novo procurador-geral de Justiça entre os três integrantes da lista tríplice para um mandato de dois anos. No plano federal, nenhuma lei obriga o presidente da República a escolher o novo procurador-geral da República da lista votada pela categoria. É uma escolha do chefe do Executivo segui-la ou não.
O novo chefe do MP seguirá responsável por dois grandes casos de repercussão nacional. Um é o processo sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro é a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, um dos focos do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) enviou um ofício ao governador defendendo que a procuradora Leila Machado, a mais votada na eleição interna do MP, fosse a escolhida para o posto.
“Jamais afirmei (…) que o apoio por mim manifestado constituiria óbice para eventual nomeação pelo Chefe do Poder Executivo”, afirmou Mattos, em carta aos procuradores. “Vejo-me desimpedido para aceitar a honrosa recondução com que me distinguiu o Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro.”
Segundo o chefe do MP do Rio, a “ninguém aproveita a tentativa de cindir e desagregar o Ministério Público”. “Nossa instituição não pode compactuar com arroubos de voluntarismo inconsequente e de desrespeito à ordem jurídica. A escolha hoje efetivada pelo Chefe do Poder Executivo é legítima e insuscetível de qualquer questionamento”, concluiu.
Ex-assessor de Biscaia
Nascido em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, Mattos atuou na assessoria criminal do Ministério Público do Rio na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. O atual PGJ ingressou no MP promotor em 22 de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso do MP-RJ.
Mattos atuou como promotor substituto na Vara de Falências da Capital e passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Assumiu a titularidade em São João da Barra, em abril de 1997, onde ficou por apenas três meses.
No Rio, o chefe do MP atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) por três mandatos.
