22/07/2020 - 19:40
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é programada até o fim do ano. O prazo, porém, é incerto.
“Na próxima quinta-feira, 30, vamos reinstalar a comissão mista para poder discutir o sistema tributário. Na semana seguinte, no dia 4 de agosto, pretendemos retomar as audiências públicas”, disse Rocha. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser o primeiro a ser ouvido virtualmente pelo colegiado.
“Pretendemos limpar a pauta, de forma remota, fazer as audiências públicas aprovadas antes da pandemia e lá na frente, ainda neste ano, votar na comissão mista o texto convergente que unifica os interesses da Câmara, Senado e governo federal”, disse.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Broadcast Político, que a conclusão da reforma na comissão mista deve ficar para setembro ou outubro. “Não é nada tão urgente. É rápido, mas não urgente”, disse.
O governo enviou na terça-feira, 21, a primeira fase de sua proposta propondo a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que unificaria o PIS e a Cofins, tributos federais, em uma alíquota única.
O Congresso discute outras propostas, mais abrangentes. Após a conclusão na comissão mista, o texto ainda passará por votação na Câmara e depois no Senado. Os parlamentares prometem incorporar o projeto do governo na medida a ser pautada.
Para o presidente da comissão sobre a reforma apenas da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto do governo pode ser juntado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, já em tramitação na Casa, para acelerar o processo.
