03/09/2020 - 22:18
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) rebateu nesta quinta-feira, 3, críticas ao texto que apresentou para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no Senado. A parlamentar defendeu o livre debate da sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e argumentou que o texto não restringe demais candidaturas e não fere a democracia.
Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa o caso. A senadora, no entanto, afirmou que a discussão sobre a possível reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de e Alcolumbre também deve ser feita no Congresso.
A PEC em articulação no Senado permite apenas uma recondução consecutiva, mesmo entre uma legislatura e outra. A medida dá aval para a reeleição de todos os membros das Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso. A estratégia do presidente do Senado e aliados é afastar críticas de que a medida abriria margem para um presidente se “eternizar” no poder do Legislativo.
“É evidente que aqueles que pleitearem a reeleição vão ser submetidos ao voto como todo mundo”, argumentou Rose. “Por que nós não podemos aqui submeter à opinião dos nossos colegas se devemos reconduzir ou não esse ou aquele? Evidentemente ele não vai ser reconduzido compulsoriamente. Vai disputar, e, portanto, quem disputar com ele terá o voto ou não.”
A senadora destacou que a PEC “não proíbe ninguém de se candidatar, de pleitear presidir o Congresso” e que não há interesses pessoais na proposta. “Não é um atentado contra nada. Isso é o exercício da democracia, da expressão verdadeira de quem quer ter opções. Este momento, acreditem, para mim, é muito diferente. Não temos nada parecido, depois da redemocratização do País, com um momento como este.”
“Dizer que não podemos falar sobre esse assunto, isso sim é um certo rescaldo daquele regime que proibia que pudéssemos tratar de assuntos que entraram, felizmente, na pauta deste País, quer dizer, democracia é votar, expressar e se posicionar. É a posição que vai definir”, afirmou.
Desculpas
A fala foi uma resposta ao seu próprio partido que divulgou nota com posicionamento a favor da alternância de poder. O documento foi apresentado pelo líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), durante a sessão. Em resposta, Rose pediu desculpas.
“Portanto, eu peço desculpas a vocês se contrariei, por algum momento, o pensamento de vocês, mas exerci o livre e democrático direito de Senadora de legislar e de tentar emendar a Constituição que eu ajudei a escrever para este País.”
