23/01/2024 - 11:57
São Paulo, 23 – O governo do Rio Grande do Sul prorrogou por 180 dias o estado de emergência zoossanitária como medida de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade, informou, em nota a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
O Decreto 57.439/2024 foi publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Estado e terá vigência até 22 de julho. A emergência zoossanitária foi inicialmente declarada em julho de 2023.
A medida acompanha a orientação do Ministério da Agricultura, que também prorrogou o estado de emergência em todo território nacional por mais 180 dias. Com o decreto, é possível agilizar questões administrativas e jurídicas para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
Segundo levantamento da secretaria, o Rio Grande do Sul está há 41 dias sem registro de mortalidade de animais. Também não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência.
