04/04/2021 - 16:00
Após semanas de pressão empresarial, econômica e política por sua saída e de escapar da recente reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se movimenta para tentar mostrar que se relaciona bem com europeus e americanos e que tem planos para combater o desmatamento da Amazônia – missão que volta para suas mãos este mês, quando acaba a ação militar na floresta.
Em entrevista exclusiva ao Estadão no dia 2, Salles questionou a apreensão de madeira recorde feita pelo superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, já cotado para assumir seu cargo, e insistiu no discurso de que o País tem de ser pago por reduções passadas de emissões de gases estufa. Mas, pela primeira vez, apresentou uma meta de diminuir o desmate, não sem cobrar algo em troca.
Salles disse que reduz a devastação da Amazônia em até 40% em um ano – se tiver US$ 1 bilhão de países estrangeiros. As taxas de desmate nos dois primeiros anos em que esteve no cargo são as maiores desde 2008. A do ano passado foi 47% maior que a de 2018.
O plano será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente Joe Biden vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática. Sem recursos externos, disse que vai fazer o possível, mas sem fixar meta. Leia a entrevista:
• Um representante do Departamento de Estado dos EUA cobrou coisas tangíveis contra o desmate, com redução este ano. Indica que podem enviar verba com base em resultados e não descarta sanções. O que devem levar no encontro com Biden?
O Brasil reconhece que tem desmatamento ilegal e tem plano para atuar. Não por pressões estrangeiras, mas porque o governo decidiu estruturar o plano em continuidade da Operação (militar) Verde Brasil 2, que termina dia 30. A partir de 1º de maio, nova fase, voltada às ações de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, apoio da Força Nacional, Funai e Incra. As Forças Armadas continuarão no suporte logístico, mas não o enfrentamento como é feito. A cobrança deles (estrangeiros faz parte, mas entendemos que há inversão na posição de querer resultado primeiro e recurso depois. O Brasil reduziu, e está certificado na UNFCCC (Convenção do Clima da ONU), de 2006 a 2017, 7,8 bilhões de toneladas de carbono. Disso, menos de 1% recebemos a título de Redd (mecanismo de compensação por desmate evitado).
• Qual é o plano?
Teremos uma estratégia diferente: pequenos grupos de ação atuando nos 10 ou 12 municípios que mais representam o desmate no arco do desmatamento (PA, MT, RO, sul do AM e AC).
• Apesar de algumas quedas mais recentes em alertas de desmatamento, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro eles foram, em média, 82% superiores à média dos alertas de três anos anteriores. Houve fracasso da Operação Verde Brasil 2?
Não acho. É difícil combater na Amazônia como um todo. E as Forças Armadas não são o órgão treinado especificamente para essa missão. Entraram para suprir sobretudo a ausência das polícias militares. Quem antigamente dava suporte a Ibama e ICMBio, na segurança, eram as polícias militares. Só em 2019, a PM do Pará recusou 26 pedidos de apoio ao Ibama e ao ICMBio.
• Soube que o sr. teve nova conversa com o governo da Noruega semana passada e que teria pedido dinheiro para uma força policial na Amazônia. É isso mesmo?
Expliquei esse plano que estamos pondo em funcionamento. E dimensionamos que faremos uma parte do trabalho com recurso próprio, do governo federal, mas que podemos aumentar tropas nessas ações. Falei que se quiserem voltar a nos ajudar pelo Fundo Amazônia, é uma oportunidade.
• A ideia é ter uma força policial na Amazônia?
A estratégia é somar Ibama, ICMBio, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Incra, Funai e Força Nacional – aí entra essa capacidade de expansão, já que a Força Nacional recruta policiais militares do resto do Brasil. Se tiver recursos para pagar mais diárias e trazer mais gente de outros Estados, consigo aumentar a equipe.
• Se um problema da Verde Brasil foi as Forças Armadas não terem expertise, não pode ser igual com esse plano? Não faz mais sentido investir no Ibama?
Não temos orçamento. É muito mais barato e rápido pagar diárias. Para fazer concurso vai um ano. Isso se tiver recursos, o que não é o caso. Temos recursos para remunerar a Força Nacional, num certo volume. Se tiver recursos estrangeiros, e foi nessa linha que conversamos com os americanos também, aumento as tropas.
• Quanto vocês pediram?
O plano é US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,7 bilhões) por 12 meses, sendo 1/3 para ações de comando e controle e 2/3 para ações de desenvolvimento econômico, pagamento por serviços ambientais, justamente onde haverá atuação mais forte do comando e controle. Dando às pessoas que sofrerão fiscalizações mais intensas, alternativa econômica para que não seja convidativo voltar à ilicitude.
• Esse valor está sendo pedido para vários países?
Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e poderá reduzir de 30% a 40% do desmatamento.
• Levarão como meta aos EUA que podem reduzir o desmate da Amazônia em 40% em um ano?
Se tiver US$ 1 bilhão a partir do dia 1º, quando sai a Verde Brasil, assumimos essa sistemática. Se o recurso estiver disponível para usar desse modo, nos comprometemos a reduzir de 30% a 40% em 12 meses.
• E se não tiver o dinheiro, o desmatamento não vai cair?
Se não tiver o dinheiro, vamos fazer com as nossas expensas o máximo que conseguirmos, mas aí não posso me comprometer com porcentuais.
• O Brasil não tem meta própria que independa de verba externa?
Biden falou em mobilizar US$ 20 bilhões. Estamos pedindo US$ 1 bilhão dos US$ 20.
• O ministério terá este ano o menor orçamento do século. Não é incoerente pedir ajuda externa contra o desmatamento enquanto o País não investe na pasta?
Quem alterou e votou a lei orçamentária foi o Congresso (o valor aprovado no Legislativo foi maior do que o enviado pelo governo na proposta orçamentária em R$ 257 milhões. A ação que recebeu a maior parte do acréscimo foi a de qualidade ambiental urbana – agenda de Salles).
• E US$ 1 bilhão foi o que a Noruega pôs no Fundo Amazônia.
Mas em 10 anos. Falo de US$ 1 bi em um ano e para usar no que tem que ser usado. E não nas coisas que a Noruega quer.
• Como resolver o problema?
O desmatamento ilegal tem duas vertentes de ação: comando e controle e incentivos econômicos para a região melhorar de vida. E, com isso, não ser tão convidativo, tão fácil cooptar pessoas para atividade ilegal. Fui à Amazônia na quarta-, fui ao Pará onde foram apreendidas aquelas madeiras (operação da Polícia Federal que apreendeu 131 mil m3). Ali são todas áreas privadas, não tem área indefinida. Todas têm escritura. Está se tentando criar em cima desses proprietários sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade.
• Quem está tentando?
É essa operação da Polícia Federal que foi feita de apreensão na madeira. Não estou dizendo que está tudo correto. O que tenho condições de dizer é que fui lá. São 10 pilhas de toras, cada uma corresponde a um proprietário das fazendas. Todas com escritura, plano de manejo aprovado, etiqueta na tora. A reclamação deles é que apresentaram documentação há 90 dias no inquérito e ninguém olhou. Escolhi duas toras de duas pilhas diferentes, de dois proprietários diferentes. Fizemos assim: ‘Pega o plano de manejo do proprietário, de onde foi tirada a tora? Tem no mapa? Perfeitamente. Fomos de helicóptero, pegamos carro, fomos andando um quilômetro na mata. Chegamos e estava o toco da árvore, com etiqueta que correspondia com a do pátio. O que mais queremos dessa turma?
• Está dizendo que a PF errou?
Vamos apurar. Me pareceu, não sou juiz. O que me parece é que aquilo não é ilegalidade.
• O superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que coordenou a operação, já foi cotado para seu cargo. Os bastidores eram que ele estava mostrando serviço. Estão em guerra?
Não. Primeiro: o cargo é do presidente. Depois: aquele negócio que o Saraiva fez de rotular europeus como compradores de madeira ilegal e depois retroceder não foi bom. Não foi boa prática, tampouco ajudou a imagem do Brasil.
• Como vê as movimentações pedindo sua demissão?
O presidente já disse que não tem isso, respondeu essa semana publicamente que as reformas estão feitas. A decisão sobre o ministério é do presidente. Qualquer decisão que tomar, a gente cumpre. Mas acho que essa não é uma discussão do momento.
• O senhor trabalha armado?
Trabalho, tenho porte de arma há muito tempo. Ando armado sempre. Não é fácil ser ministro, autoridade no Brasil. Em qualquer lugar, todo mundo sabe quem você é. Você não sabe quem são as pessoas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
