11/11/2020 - 21:45
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,118 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A agora Lei 14.077 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira, 11.
Os recursos reforçam ações de diversos órgãos, em especial do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Em nota divulgada hoje, a presidência da República diz que no Desenvolvimento Regional o crédito deverá garantir a continuação de obras, novas construções e desenvolvimento de vários projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Na Infraestrutura, os recursos serão para a administração direta e para a Valec. O montante a ser destinado para a Saúde será para o Fundo Nacional de Saúde. Ainda serão contempladas as pastas da Agricultura, Economia, Educação, Minas e Energia e Cidadania.
O crédito suplementar virá do remanejamento de outras dotações orçamentárias e de incorporação de superávit financeiro do exercício de 2019.
