16/09/2020 - 17:35
Apesar de ter recebido sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para retomar a discussão de um novo programa social, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo, evitou dar pistas se a nova renda estará na Constituição.
Antes da polêmica envolvendo anúncios antecipados do Renda Brasil pela equipe econômica, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que havia negociação para incluir os principais pontos do programa na Constituição.
“O sinal verde é para criar um programa, que de preferência migre todos os outros para este programa, e que continue abraçando os brasileiros. Não vou especular mais nada que isso”, disse Bittar após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se vai estar constitucionalizado ou não, isso é especulação. Se eu entender que alguma coisa pode ser proposta que tenha de mudar Constituição, tem de ser PEC. Se não, não precisa”, afirmou.
O Bolsa Família, programa social que é ponto de partida para a nova iniciativa, não está na Constituição. Ideias do governo de revisar benefícios já existentes para ampliar os recursos disponíveis para o novo programa, no entanto, podem depender de mudança constitucional, como é o caso do abono salarial, espécie de 14º salário para trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. Bolsonaro já manifestou contrariedade com propostas que acabem com o abono.
Segundo Bittar, o que é certo é que o gasto do novo programa precisa estar no Orçamento. “O que pode acontecer é criar o programa, criar a rubrica, e você pode esmiuçar isso mais na frente. Não precisa obrigatoriamente criar, dizer quanto é o valor e de onde vai sair, tudo num primeiro momento. O que é fundamental é que esses brasileiros não duram 31 de dezembro sem saber como estarão em 1º de janeiro”, afirmou.
O relator lembrou ainda que, para que algum desenho do programa possa ser aprovado, é preciso “um conjunto de medidas duras”.
