11/05/2023 - 17:53
O secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, afirmou nesta quinta-feira, 11, que a proposta precisa ser tratada como “jogo de soma positiva” para ter condições de ser aprovada no Congresso. “Se a gente tratar o impacto da reforma como jogo de soma zero, aquele em quem um ganha e outro perde, esquece, não vamos fazer reforma, porque o que perde trava a discussão da reforma. Se entendemos a tributária como jogo de soma positiva, temos espaço para construir consensos e acordos que viabilizem aprovação da reforma”, disse Appy durante live da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira, 11.
Ainda segundo Appy, a reforma não deve ser tratada apenas pelos efeitos na simplificação tributária, mas também na possibilidade de incrementar os índices de crescimento do País.
“A simplificação é importante, mas não é só simplificação. A reforma tem vários efeitos que fazem com que a economia cresça mais. A complexidade do sistema tributário gera litígio, e a reforma tributária reduzirá esses litígios. A reforma elimina a cumulatividade e outras falhas do sistema brasileiro que fazem com que nossa produção seja tributada e perca produtividade no mercado interno brasileiro”, pontuou Appy, ao citar benefícios da reforma para a economia.
Cashback
O secretário defendeu ainda o sistema de cashback previsto na reforma tributária e disse que o mecanismo não será restrito a famílias pobres, mas que a definição será feita pelo Congresso. “A não cumulatividade plena é um ponto de convergência entre nós e a Abras, mas temos uma divergência sobre o cashback. O cashback é opção melhor do que redução de alíquota (para alimentos)”, defendeu.
A Abras defende a manutenção da desoneração da cesta básica, que além de produtos triviais como arroz e feijão, tem produtos mais caros, como queijos finos, na lista de itens sem tributos. “Quando você desonera a cesta básica, você dá benefício que, em termos absolutos, é maior para a família rica do que para a pobre”, argumentou.
Ele defendeu a mudança de mecanismo e disse que o cashback não será restrito a famílias pobres. “O governo jamais disse que o cashback estaria limitado para famílias mais pobres. Não, muito pelo contrário. Não está definido como vai ser, mas estamos avaliando a possibilidade de pegar toda a população, mas com limite por família”, disse.
Dessa forma, as famílias mais pobres teriam uma desoneração maior, reduzindo a regressividade do sistema tributário. “O efeito final do cashback é mais positivo do ponto de vista social, e mais positivo do ponto de vista da demanda de alimentos”, defendeu Appy.
Segundo o secretário, o governo já avalia a possibilidade de um sistema em que o cashback seja devolvido já na boca do caixa. “É possível que tenha um sistema em que o cashback se reduz direto na boca do caixa. O Brasil já tem estrutura para isso”, disse.
Appy ainda ponderou que há países com alíquotas diferenciadas do IVA para alimentos, mas que com estrutura adequada, o sistema de cashback é mais eficiente.
