05/03/2013 - 17:16
A disponibilidade de recursos para o primeiro semestre de 2013 para o seguro agrícola e a proposta de um gestor para a alocação de recursos de produtos foram discutidos em reunião da Câmara Temática de Seguros do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta segunda-feira (4), em Brasília.
O projeto relacionado à Matriz de Risco entre o Mapa e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi apresentado pelo o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Correa, que citou medidas a fim de melhorar o acesso e o atendimento perante as seguradoras e produtores de todo o País. Entre as propostas estavam a média da produtividade de cada município, a associação dos níveis de risco, a avaliação da produção, entre outros.
De acordo com Correa, a intenção desse encontro foi trazer melhorias ao programa. “A nossa finalidade é aprimorar a iniciativa e para que isso ocorra é preciso regulamentar a questão – que pode ser viabilizada com estudos ligados ao mercado ou ligados ao controle”, apontou ao destacar que estão em busca, também, de um comitê gestor consultivo. “Mas é certo que a palavra final será do Ministério da Agricultura”, frisou.
No dia 13 de março serão apresentadas as novas regras para o Comitê Gestor da Safra de 2012/13. O valor para subvencionar o prêmio do seguro até junho de 2013 será de R$ 132 milhões, sendo R$ 90 milhões deste montante destinados ao milho safrinha e cereais de inverno, incluindo o trigo; outros R$ 40 milhões serão destinados a um adiantamento de safra para a soja e milho safra 2013/14, este sujeito a novas regras.
Este ano, o total dos recursos dos destinados aos municípios, por exemplo, passam a ser não mais de responsabilidade das seguradoras, mas do Ministério da Agricultura com a avaliação da Embrapa. A garantia e disponibilidade de recursos ocorrerá após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
