22/05/2019 - 16:36
Brasília, 22 – O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio Marques, afirmou que o anúncio do Plano Safra, previsto para o dia 12 de junho, pode ficar comprometido, se o Congresso Nacional não aprovar um crédito suplementar solicitado pelo governo no valor de R$ 248,9 bilhões. Desse valor, a equipe econômica pede R$ 7,1 bilhões para subvenções de programas agropecuários.
“Anunciar todo ano já é uma imprevisibilidade danada”, disse ele, em referência à antiga demanda do setor de que os planos safras sejam plurianuais para sinalização de recursos de longo prazo. “Se deixar passar do início de junho (o ano safra começa em 1º de julho), vai ser muito ruim, aumenta a imprevisibilidade e vamos entrar em julho sem ter a certeza desse recurso que é importante para a agricultura”, declarou o secretário, ao justificar a urgência da aprovação.
Ele acrescentou que a expectativa da pasta é anunciar o Plano Safra em 12 de junho.
O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Após votação no colegiado, o projeto depende também de uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
O governo justificou a aprovação do texto para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. No entanto, é preciso o aval de maioria absoluta do Congresso: 257 deputados e 41 senadores.
