01/10/2011 - 0:00
Terra à vista: país tem mão de obra e um mercado de 272 milhões de habitantes
Em agosto, o governo de Moçambique, uma das antigas colônias portuguesas na África, anunciou que estava colocando à disposição de agricultores brasileiros nada menos que seis milhões de hectares de terras férteis, localizadas na região central e em quatro Estados do Norte do país, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. A área corresponde a dois terços do território de Portugal e será concedida à iniciativa privada por 50 anos, renováveis por mais 50, mediante o pagamento anual de R$ 21 de imposto por hectare. O projeto, chamado de Brasil Moçambique, visa desenvolver a vasta área de savana tropical, que vai da região central até o Norte do país africano. “Não é de hoje que os dois países mantêm uma relação na área de pesquisa. Nunca antes, porém, nessa amplitude”, diz o embaixador de Moçambique em Brasília, Murade Isaac Miguigy Murargy. Segundo ele, o conhecimento brasileiro do agronegócio é fundamental. “Temos em troca a mão de obra e um mercado de 272 milhões de habitantes”, afirma.
“Esse é o maior projeto da Embrapa”
Antônio Prado,
Coordenador da Embrapa
No acordo, as únicas condições impostas pelo governo moçambicano, ao oferecer as terras, é que 90% da mão de obra seja contratada localmente para trabalhar nessas propriedades e que 95% da produção seja comercializada no mercado interno. “Até agora, há uma concessão para dez pequenos produtores”, diz o cônsul brasileiro, Deusdete Januário Gonçalves, vice-presidente honorário da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique. Para ele, o que pode atrair mais brasileiros ao país é a isenção do imposto de importação para os produtos moçambicanos vendidos à União Europeia. De acordo com o cônsul, essa vantagem tributária já fez com que grupos, como o francês Tereos, dono do Açúcar Guarani, construísse uma usina em Moçambique. Na safra 2010/2011, a Guarani, produtora de açúcar e etanol, de Olímpia, no interior paulista, controlada pelo grupo francês desde 2001, obteve uma receita de R$ 50,7 milhões, decorrente da moagem de 536 mil toneladas de cana-de-açúcar naquele país.
“Incentivos começaram em 2009”
Deusdete Gonçalves,
cônsul e vicepresidente honorário
Os incentivos para que outros grupos de brasileiros se instalassem em Moçambique começaram há dois anos. Na época, o então embaixador do Brasil, Antônio Souza e Silva, dizia que o governo moçambicano incentivaria aplicações na área de produtos alimentares e precisava de apoio. “O foco, além da agricultura, também está no incentivo à pecuária”, diz o cônsul Gonçalves. “O preço de um quilo de picanha em Moçambique custa US$ 54.” Para ele, o aumento da produção poderia estimular a economia e baratear os produtos.
PROJETO BRASIL MOÇAMBIQUE
Terras:Nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia
50 anos renováveis
R$ 21 por hectare (anual)
PROJETO
Total: US$ 13,4 milhões
US$ 7,3 milhões da Jica
US$ 3,6 milhões provenientes do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Prazo: cinco anos
Além dos incentivos de terras, também em agosto, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes Pereira, assinou em Maputo (capital de Moçambique) o programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais (ProSavana). A proposta é melhorar a capacidade de pesquisa e a transferência de tecnologia para a modernização da agricultura moçambicana. O projeto envolve, ainda, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (Jica, em inglês) e o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (Iiam). “Nessa parceria, o Brasil entrará com a tecnologia; Moçambique, com as terras; e o Japão, com a verba”, afirma Gonçalves. A iniciativa está orçada em US$ 13,4 milhões, sendo US$ 7,3 milhões da Jica e US$ 3,6 milhões provenientes do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e tem um prazo de cinco anos para sua implantação. “Esse é o maior projeto da Embrapa fora do país”, diz Antônio Prado, coordenador de cooperação técnica da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa. O programa ProSavana está previsto para começar ainda neste ano.
