21/01/2022 - 18:29
O governo federal notificou a rede de farmácias Pague Menos para que explique, no prazo de 20 dias, a venda de máscaras faciais de proteção com possíveis informações incorretas ao consumidor. A notificação parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o órgão, há ainda relatos de consumidores que levantam dúvida em relação a qualidade, autenticidade e segurança dos produtos.
A Senacon explica ao Broadcast que a averiguação preliminar foi aberta com base em provocação da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, que relatou queixa de consumidor que teria supostamente adquirido máscaras descartáveis contendo a descrição N95 (PFF2), mas recebido, na verdade, o produto (PFF1), diferente da especificação da embalagem. A denúncia da Procuradoria ainda cita que, mesmo depois da constatação do fato, a empresa continuaria supostamente ofertando a seus clientes o produto em desacordo com as especificações divulgadas.
“Considerando o momento da pandemia da covid-19, em que o uso de máscaras de proteção facial é amplamente recomendado pela Organização Mundial da Saúde como forma de proteção individual, a notificação servirá para que a empresa apresente questionamentos a respeito do tema, esclarecendo se as reclamações mencionadas são procedentes, comprovando também estreita conformidade com as normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC”, destaca a Senacon.
Depois da apresentação das informações pela empresa, o órgão vai avaliar a necessidade ou não de instauração de processo administrativo sancionador contra a rede de farmácias.
