14/02/2023 - 16:13
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a Casa acompanha “de perto” as tratativas dos governadores sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Em publicação no Twitter, após uma reunião com chefes dos entes federativos, o senador disse que os Estados buscam compatibilizar um eventual acordo com suas necessidades orçamentárias. Houve perda de arrecadação com o tributo após leis aprovadas pelo Congresso no ano passado, e os governadores buscam agora uma compensação financeira.
“Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”, escreveu Pacheco, na rede social, ao comentar o encontro com os governadores. “O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores”, emendou.
A reunião contou com a presença da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT), do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Depois de se reuniram com Pacheco, os representantes dos executivos estaduais também foram à residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os encontros desta terça, com o ICMS e a reforma tributária em pauta, são uma preparação para uma reunião maior da cúpula do Congresso com todos os 27 governadores, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
