17/03/2021 - 18:18
O Senado adiou, para a próxima semana, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime. Os deputados votaram mais cedo para recuperar alguns dispositivos, mas uma medida enfrenta polêmica entre os senadores.
Uma das propostas do pacote, recuperadas na Câmara mas que depende do Senado, é a obrigação de um preso em flagrante ou alvo de prisão provisória ser encaminhado presencialmente à presença de um juiz no prazo de 24 horas, proibindo a realização de videoconferência.
Tribunais de Justiça acionaram senadores ao longo do dia e alertaram para a inviabilidade de adotar as audiências presenciais, ainda mais durante a pandemia de covid-19 e a orientação por isolamento social.