20/10/2020 - 19:41
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, as indicações de quatro diretores e um ouvidor para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre elas a de Juliano Alcântara Noman para a presidência do órgão. Atualmente, ele já ocupa o cargo de forma interina.
Os senadores também aprovaram os nomes de Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira para a diretoria colegiada, e o de José Luiz Povill de Souza para o cargo de ouvidor. Os indicados foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura (CI) ontem.
A diretoria colegiada da Anac é formada por cinco membros, mas, no quadro atual, apenas Juliano Alcântara tem mandato fixo. Os demais atuam como diretores-substitutos. O dispositivo, criado pela Lei das Agências, evitou que o órgão ficasse sem quórum durante a pandemia.
Antaq
O plenário também deu aval para que Eduardo Nery Machado Filho exerça o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de portos, por exemplo.
