02/12/2020 - 18:58
O Senado aprovou hoje (2) mais uma ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Desta vez, a atuação é ampliada para as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais, Roraima e Amazonas. O projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados.
A Codevasf é uma empresa pública federal, atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua.
Na ocasião de sua criação, em 1974, a empresa incorporou o Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Foram várias leis aprovadas ao longo dos anos que ampliaram essa atuação.
Recentemente, o Congresso aprovou mais uma ampliação da estatal, para estados do norte e nordeste do país, além de parte de Minas Gerais, tendo a lei correspondente sido sancionada em setembro pelo presidente da República.
O projeto votado hoje sofreu alterações pelo relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Amazonas não estava no texto inicial, mas foi incluído no parecer do senador. “A dinamização dos benefícios oriundos das atribuições da Codevasf será altamente relevante para população de regiões com reduzidos indicadores econômicos e sociais, principalmente quanto ao desenvolvimento da agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas, estruturação de atividades produtivas e garantia da segurança hídrica”, disse Mecias de Jesus em seu relatório.
Para Weverton (PDT-MA), a Codevasf expande sua atuação devido a sua competência. “Hoje a demanda e o sonho de vários estados e municípios de terem a atuação da Codevasf é justamente pela eficiência e pela condição real da política pública acontecer”, disse Weverton. O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez um breve histórico da ampliação da estatal no país e como deixou de ser uma empresa com atuação e missão limitadas ao longo do tempo.
“A Codevasf é uma empresa de excelência nas suas práticas de gestão pública. Isso terminou motivando diversas bancadas estaduais a ter essa demanda de que a Codevasf pudesse atuar”, disse o líder do governo. “A Codevasf vai precisar rever todo seu estatuto, toda sua missão. Porque ela não será mais voltada para cuidar da bacia do São francisco, do Parnaíba, que são as bacias originais”, explicou.
