17/06/2021 - 17:49
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O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa.
Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória da Eletrobras, mas pode dar indícios do placar da votação do relatório.
O parecer será votado em instantes.
Em seguida, serão apreciados os destaques, que podem modificar o teor final da proposta.
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