22/09/2020 - 18:09
O Senado aprovou Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde no Rio de Janeiro devido à pandemia da covid-19. Como houve alterações, o texto dependerá de sanção do presidente da República.
Os profissionais contratados são temporários e atuam em seis hospitais federais do Rio desde 2018. O texto do Executivo previa a prorrogação dos contratos até 30 de novembro. Na Câmara, a data foi alongada para 31 de dezembro deste ano, ou seja, o mesmo período de vigência da calamidade pública.
Ao analisar a MP, os deputados também alongaram os efeitos da medida e autorizaram o Ministério da Educação a prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, 12 contratos temporários de arquitetos e engenheiros lotados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores deram aval às alterações feitas na Câmara.
