28/10/2020 - 7:07
O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro.
O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.
Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até R$ 360 mil por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre R$ 360 mil e 4,8 milhões por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.
Nas duas primeiras fases, a União destinou R$ 27,9 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais R$ 10 bilhões.
Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento R$ 32 bilhões nas empresas e poderá oferecer mais R$ 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
