22/05/2023 - 14:12
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a Casa pretende aprovar o arcabouço fiscal ainda neste primeiro semestre. A matéria está em tramitação na Câmara, e a expectativa é de que o texto seja votado nesta quarta-feira, 24, pelos deputados.
“Assim que chegar da Câmara, vamos cuidar de ter maior rapidez possível para ter, obviamente, ainda nesse primeiro semestre, o arcabouço fiscal entregue pelo Congresso”, estimou Pacheco, em entrevista a jornalistas após participar de seminário organizado pelo jornal Folha de S.Paulo para debater a autonomia do Banco Central.
O presidente do Senado não garantiu que a Casa vai manter o texto aprovado pela Câmara. “A Câmara, fazendo seu trabalho, é papel do Senado se debruçar sobre o trabalho da Câmara. Se há tendência de se manter a Câmara ou não, essa é avaliação que nós vamos fazer depois que a Câmara decidir quais são os requisitos do novo arcabouço fiscal”, pontuou, ao dizer novamente que acredita na aprovação da matéria nas duas Casas Legislativas.
E declarou: “Em breve, teremos novo regime fiscal sustentável, que permitirá crescimento da arrecadação, permitirá que despesas sejam sustentáveis e úteis ao Brasil para voltar a crescer, para enfrentar seus problemas sociais.”
Pacheco disse ainda que a reforma tributária terá prioridade e será votada com “senso de urgência” no Senado.
Ele evitou, no entanto, prever cronograma para tramitação do texto na Casa – a matéria ainda está em discussão na Câmara, e a expectativa é de que ela vá a votação no plenário antes do recesso parlamentar de julho. “Sem dúvida alguma, a reforma tributária será prioridade. A reforma sempre foi prioridade do Parlamento brasileiro. Na minha gestão, debatemos muito a PEC 110, mas não havia apoio necessário naquele momento. Hoje, a gente enxerga apoio muito contundente do governo federal, então há um ambiente muito melhor para aprovação da reforma do que antes”, avaliou.
