25/05/2021 - 21:40
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Último item na pauta do Senado nesta terça-feira, 25, o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o governo do Equador foi ratificado pelos parlamentares e segue para promulgação. O acordo havia sido assinado em 2013, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
A medida facilita a troca de informações e autoriza, previamente, que empresas aéreas apontadas por cada país possa sobrevoar os territórios um do outro, bem como fazer escalas para fins não comerciais, entre outras mudanças.
O texto também aponta que as questões da área serão tratadas entre a brasileira Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os equatoriano Conselho Nacional de Aviação Civil e Direção Geral de Aviação Civil.
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