09/05/2023 - 10:51
O Senado recebe três ministros nesta terça-feira (9) e tem a pauta prevista para o plenário sem medidas provisórias. Estão previstos para serem votados no plenário os seguintes projetos:
PL 1.825 de 2022 – Institui a Lei Geral do Esporte;
PL 332 de 2018 – veda a incidência de ICMS em transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;
PEC 10 de 2019 – autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e transferi-los para aos municípios se não houver o devido repasse do ICMS e do IPVA pelo Estado.
Comissões
Comissão de Serviços em Infraestrutura. Colegiado recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para debater planejamento e previsões de Orçamento. A audiência é conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Comissão de Segurança Pública. Colegiado recebe o ministro da Justiça, Flávio Dino, para debater os planos da pasta para os próximos anos..
Comissão de Educação. Colegiado recebe a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para falar sobre os planos da pasta para os próximos anos.
Comissão mista do Bolsa Família. Colegiado de deputados e senadores que analisa a medida provisória do programa social discute o relatório elaborado sobre o tema.
