27/04/2021 - 10:14
O Senado recorreu da decisão que barrou a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia do Senado alegou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não pode impedir a escolha e que a indicação cabe exclusivamente ao presidente da comissão, que deve ser eleito nesta terça-feira, 27.
O recurso dos advogados do Senado não entra no mérito da escolha por Renan Calheiros, mas tenta evitar que o presidente da Casa tenha que interferir formalmente na nomeação. Na segunda-feira, 26, o juiz Charles de Morais, da Justiça Federal do DF, decidiu barrar a possibilidade de Calheiros assumir a relatoria da comissão. A decisão atendeu ação da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Jair Bolsonaro. O senador escolhido para relatar a CPI também recorreu.
Em nota, na noite de segunda, Pacheco disse que a escolha do relator é questão interna do Parlamento e havia sinalizado que não cumpriria a determinação do juiz federal. Em reunião na residência do senador Omar Aziz (PSD-AM), senadores independentes e de oposição que integram a CPI decidiram manter a instalação para esta terça, às 10h, e a escolha de Renan como relator. Nos bastidores do Senado, há expectativa que a decisão da Justiça Federal do DF possa ser derrubada antes mesmo da sessão.
