02/10/2020 - 16:57
Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seus posicionais sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados.
Os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pode ser favorecido pelo candidato a ministro no STF. O filho mais velho do presidente é investigado pela prática da “rachadinha” no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso é julgado no Tribunal de Justiça fluminense, mas há um recurso do Ministério Público que discute o foro do senador em análise pela Corte.
“Tem que ser apurada a sugestão de que há padrinhos, parceiros e amigos que figuram entre os investigados”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O desembargador também deverá ser provocado sobre a possibilidade de reeleição de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Uma ação no STF tenta barrar essa possibilidade, hoje vedada pela Constituição.
A reunião de apresentação de Kassio Marques na casa do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi intermediada por Alcolumbre.
“É inegável o notável saber jurídico e a reputação ilibada, mas a forma que a escolha foi feita é já chegar pela porta dos fundos”, afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
Mais cedo, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou que a sabatina de Marques não ocorrerá antes do dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. A medida, segundo ela, é uma forma de “respeito” ao decano da Corte.
A indicação de Marques por Bolsonaro foi publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União. O escolhido ainda precisa ser sabatinado na CCJ e ser aprovado pelos senadores na comissão e depois no plenário.
A votação deve ser secreta e com a presença dos senadores em Brasília – desde o início da pandemia da covid-19, o Senado tem feito sessões virtuais. Para ter a sua indicação ao Supremo confirmada, Marques precisa do aval de 41 dos 81 senadores.
