27/10/2022 - 15:06
Dona de uma das emissoras citadas em depoimento sobre a não veiculação de inserções partidárias da campanha de Jair Bolsonaro (PL), a jornalista Lídia Prata, da Rádio JM, diz estar sendo “massacrada” em decorrência do episódio. Em artigo publicado em um portal de notícias pertencente ao mesmo grupo de comunicação da rádio, ela afirma que sua empresa foi jogada no “olho do furacão”, de forma “completamente maldosa e até cruel”. Ela concentra suas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lídia relata que, ao contrário do que ocorria no primeiro turno, a equipe do partido de Bolsonaro parou de enviar os programas eleitorais por e-mail à emissora. Notando a discrepância em relação às reproduções da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela afirma ter procurado a Justiça Eleitoral e a equipe do PL em busca de orientações. Segundo a jornalista, o partido restabeleceu o envio dos materiais “de imediato”, enquanto o Tribunal não deu resposta.
“Veja como são as coisas: se você pergunta o que deve fazer, porque quer fazer o que é certo, acaba sendo ‘massacrado’ pela opinião pública. Será que daqui pra frente devemos ‘esconder’ os erros, camuflar os equívocos, mentir?”, indaga.
A atribuição de fiscalizar a veiculação dos programas eleitorais não é da Corte, mas dos partidos, federações e coligações que representam os candidatos. Já a distribuição fica a cargo das emissoras, que, na ausência do envio por parte das campanhas, deve consultar o site do TSE para ter acesso aos spots – nome dado às peças curtas de propaganda em rádios -, conforme aponta o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal:
“Os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE, cumprindo às emissoras de rádio, por obrigação normativa, acessar o respectivo link de veiculação, tanto do programa em bloco, quanto das inserções e baixar os conteúdos para a devida veiculação em sua programação (…) Assim sendo, em estrito cumprimento ao que determina a Resolução de Mídias, o Pool de Emissoras sediado no TSE disponibilizou, desde o início da campanha eleitoral, todos os spots encaminhados pelas duas coligações, de suas inserções, igualitariamente e com total transparência às emissoras de rádio, com os conteúdos a serem veiculados”.
Lídia relata que não soube como proceder quando deixou de receber as inserções do PL, e que por isso recorreu ao TSE, sem resposta. “Faltando uma semana para o fim da propaganda eleitoral e temendo consequências pela desproporção dos comerciais das duas campanhas, a Rádio JM fez consulta por escrito ao TSE, reiterando o pedido de orientação sobre como fazer. Até agora, nenhuma resposta”, diz.
A jornalista ressalta que esta não foi a primeira vez que a rádio procurou a Justiça Eleitoral buscando orientação sobre a propaganda eleitoral gratuita. “Todavia, esta foi a primeira vez que uma simples consulta se transformou num debate político dessa natureza, gerando uma discussão sem pé nem cabeça, e colocando a emissora numa posição altamente desconfortável”.
Na última quarta-feira, 26, Moraes arquivou a denúncia da campanha de Bolsonaro de que rádios teriam privilegiado a veiculação de inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de prejudicar a candidatura do presidente à reeleição. O ministro considerou inconsistente o relatório apresentado pelo PL com as supostas provas de irregularidades e apontou “inépcia” na auditoria da empresa Audiency, contratada pela sigla.
Procurado, o TSE não se manifestou até a publicação deste texto.
