26/04/2022 - 15:09
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) declarou que o episódio envolvendo as declarações de Daniel Silveira (PTB-RJ) e a condenação do deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por excessos das duas partes.
Segundo o ex-ministro da Justiça, apesar de protegido pela liberdade de expressão, o parlamentar bolsonarista “excedeu nas palavras” com as ameaças e incentivo à violência, assim como a Corte foi “excessiva” ao determinar a pena de 8 anos e 9 meses de prisão. Moro ainda defendeu a legalidade do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado.
Após ganhar projeção nacional como o juiz rígido da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável por ações relacionadas à Operação Lava Jato, Moro foi considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, o que levou à anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros implicados na operação.
Na última quarta-feira, 20, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia.
No dia seguinte, Bolsonaro publicou um decreto para revogar a prisão. “Você tem vários erros ali sendo cometidos e que não fazem bem para a nossa democracia, para as nossas instituições. Teríamos ficado melhor sem aquelas ofensas iniciais”, disse o ex-juiz ao UOL Entrevista. Segundo ele, Bolsonaro poderia ter dado um indulto parcial para diminuir a pena. “Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques e ameaças que ele fez ao Supremo Tribunal Federal.”
