19/04/2023 - 8:44
Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciaram estado de greve, alegando falta de condições de trabalho. O órgão federal funciona hoje com apenas 32% de seu quadro de servidores. A ANM foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A agência é responsável por fiscalizar um setor que movimenta R$ 340 bilhões por ano, o equivalente a 4% de todas as riquezas produzidas no Brasil.
O colapso já é uma realidade nas fiscalizações dos royalties da mineração, principal fonte de receita que abastece os cofres públicos de municípios, Estados e União. Apenas cinco servidores estão dedicados, atualmente, à tarefa de fiscalizar cerca de 45 mil processos de pagamento da chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral, o encargo que deve ser pago pelas mineradoras.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
