01/08/2022 - 16:00
A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, por exemplo. Hoje, as duas instituições são alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dados de uma pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania, publicação especializada em temas jurídicos, trazem um panorama geral da relação da população com os dois Tribunais. A maior parte dos entrevistados (78%) diz que “já ouviu falar” no STF, porém mais da metade se diz pouco (29%) ou nada informada (26%) sobre a atuação da Corte. Além disso, 72% não souberam citar nenhuma função específica do Tribunal.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que os resultados da pesquisa mostram que o STF deve continuar se aproximando da sociedade, “a fim de esclarecer suas funções e o papel da Corte”. “Trata-se de uma ação educativa e de cidadania, que também deve ser incentivada por governos, escolas e entidades, inclusive sobre o papel dos Poderes e o funcionamento do regime democrático”, afirmou Fux, em nota, ao Estadão.
O levantamento foi encomendado como parte das celebrações dos 130 anos do Supremo. A pesquisa da Quaest ouviu 1.717 pessoas nas cinco regiões do País entre os dias 11 e 15 de junho deste ano. Por desconhecimento, 82% dos entrevistados dizem acreditar que não há nenhuma decisão do STF que tenha afetado a própria vida diretamente, quando, na prática, impacta todos os brasileiros. O Tribunal é a última instância do Judiciário. Cabe a ele decidir, quando há questionamentos, se atos do Executivo e leis estão de acordo com a Constituição.
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF, enquanto 45% dizem que confiam pouco, e um terço (33%) que não confiam. Outros 7% não souberam ou não responderam. Para fins de comparação: 43% dos entrevistados pela Quaest afirmam confiar muito na Igreja Católica, e 40% confiam muito nas Forças Armadas. No fim do ranking da confiança dos brasileiros estão o Congresso (6% dizem confiar muito) e os partidos políticos (3%).
Entre os 78% que dizem “confiar pouco” ou “não confiar” no STF, a maior parcela (24%) considera que “os juízes não são sérios” ou “são injustos”. Outros 11% mencionam que “falta informação sobre o STF”, e 7% dizem que a Corte “não pune os políticos”. “Embora o STF não julgue casos com a intenção de ser aprovado pela opinião pública, visto que seu papel de guarda da Constituição muitas vezes exige ir contra a maioria para salvaguardar direitos, é importante a toda instituição obter informações que ajudem a compreender melhor sua relação com a sociedade”, disse Fux.
No TSE, a situação não é muito diferente da identificada no Supremo. De cada dez entrevistados, oito (82%) conhecem superficialmente o órgão e só 12% se consideram “bem informados” sobre o trabalho da Corte eleitoral. A atuação do TSE nas eleições é considerada positiva por 42% dos entrevistados, 15% avaliam o trabalho negativamente e 37% consideram a atuação “regular”.
ANIMOSIDADE. Nos últimos anos, Bolsonaro tem fomentado a desconfiança e a animosidade contra o Supremo e a Justiça Eleitoral. Além de atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, o presidente se referiu aos ministros como “surdos de capa preta” durante a convenção do PL que oficializou sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, no domingo passado.
Para Felipe Nunes, cientista político e pesquisador da Quaest, os resultados do levantamento dão indicativos de que a campanha de Bolsonaro contra as instituições começa a fazer efeito. “De fato, já há criada na sociedade uma percepção (negativa), com metade (dos entrevistados) começando a ter algum tipo de dúvida em relação ao trabalho (da Justiça Eleitoral). Isso advém, claro, desse grau de polarização e do ataque do presidente da República à instituição que coordena o trabalho de apuração”, disse o pesquisador.
APOIO. Apesar disso, achados da pesquisa revelam aprovação a iniciativas do Judiciário. A maioria dos entrevistados, por exemplo, apoia as ações dos ministros do STF no enfrentamento das fake news. De acordo com o levantamento da Quaest, 88% estão de acordo com o controle do Tribunal e do Judiciário no combate à desinformação.
Ainda do lado positivo, a confiança no trabalho do STF aumenta quanto mais o entrevistado conhece a instituição. Entre os que estão bem informados, 63% depositam alguma confiança na Corte. Dos que têm pouca informação sobre o Supremo, 49% dizem confiar ao menos um pouco no órgão.
De acordo com Nunes, da consultoria Quaest, o desconhecimento em relação ao Judiciário era esperado. Ao contrário do Executivo e do Legislativo, o Judiciário não é um Poder eleito e só age quando provocado. “As pessoas têm com o Poder Judiciário uma relação mais distante. O que chama a atenção é que esse desconhecimento acaba gerando um alto nível de desconfiança”, disse o pesquisador.
AVALIAÇÃO. Das decisões recentes do STF, a mais bem avaliada é a que trata da vacinação obrigatória de crianças contra covid, aprovada por 71% dos brasileiros e criticada por Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano e referendada pelo conjunto dos ministros em março.
O maior índice de rejeição, por sua vez, está associado à união estável de pessoas do mesmo sexo, vista como negativa por 26% dos entrevistados – mesmo assim, 45% deles apoiam a decisão. A questão foi pacificada pelo STF em 2011.
Já entre todas as áreas de atuação do Supremo, a mais rejeitada é a de combate à corrupção: 44% dos entrevistados consideram “negativo” o trabalho da Corte no tema. A mais bem avaliada é a de proteção aos direitos humanos e às minorias, com 37% considerando a atuação do Tribunal “positiva” neste quesito, e só 22% avaliando de forma negativa o trabalho.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
