16/02/2024 - 12:38
São Paulo, 16 – O setor cafeeiro global está testando o novo sistema de registro de documentação de Diligência Prévia da União Europeia (UE), conforme prevê a nova legislação do bloco, que exige comprovação de desmatamento zero para os produtos importados, informa o Conselho Nacional do Café (CNC). As regras referentes à diligência prévia entrarão em vigor em dezembro deste ano e, entre outros requisitos, será exigido nome e endereço do trader, coordenadas da área de produção e declaração de conformidade com a lei.
Conforme o CNC, a Organização Internacional do Café (OIC) promoveu um webinar, na quarta-feira (14), em parceria com a Federação Europeia de Café (ECF) e a Plataforma Global do Café (GCP), para apresentar uma versão de teste do sistema. O projeto on line foi utilizado por sete empresas do setor, incluindo Cafea, Hacofco, Illy, LDC, Nestlé, Ofi e Sucafina, para protocolar suas declarações de diligência prévia e compartilhar suas impressões sobre a usabilidade e funcionalidade do sistema.
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De acordo com relato do CNC, Di Santolo Dario, da Illy Café, compartilhou diversas sugestões e opiniões sobre o processo, incluindo a falta de funcionalidade para cadastros de volume de informações grandes, a limitação do formato de arquivo aceito pelo sistema e a necessidade de melhorias na validação e suporte operacional. Segundo o CNC, diante das sugestões levantadas, ficou decidido que novas reuniões serão realizadas para avaliar e aprimorar o sistema.
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, destacou o avanço do setor cafeeiro brasileiro em relação aos demais países, reiterando que duas plataformas estão em estágios finais de desenvolvimento. Segundo ele, o setor trabalha na conclusão da Plataforma AgroBrasil + Sustentável, que pretende atender não apenas às exigências da legislação europeia, mas também às futuras. O lançamento dessa plataforma governamental está previsto para o dia 24 de julho deste ano. Além disso, o Cecafé está trabalhando em parceria com o Serasa Experian para oferecer em breve outra opção aos produtores brasileiros, afirmou Brasileiro.
Brasileiro ressaltou que a plataforma de governo terá custo zero para o produtor e para as cooperativas. “A AgroBrasil + Sustentável tem muitas vantagens, pois será educativa e não punitiva, de fácil abastecimento de informações por parte dos cafeicultores e com custo zero. O CNC apresentará às cooperativas e aos demais interessados as funcionalidades da plataforma durante a nossa reunião do Conselho Diretor, que será realizada no dia 29 de fevereiro, em São Paulo.”
