16/01/2020 - 12:50
São Paulo, 16 – A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) quer que o governo seja mais ágil no atendimento das reivindicações do setor. A piscicultura quer celeridade na análise dos 1.814 processos de solicitação de cessão de águas da União, suspensão imediata do Registro Geral do Produtor (RGP) para a aquicultura e indústrias de pescado que processam peixes de cultivo, revogação da Instrução Normativa 35, do Ministério da Agricultura, e regulação dos níveis de água das hidrelétricas.
O presidente executivo da Peixe BR, Francisco Medeiros, informou por meio de comunicado que, na verdade, não se trata de novas solicitações, mas reforço a antigos pleitos. “Infelizmente, os processos não avançaram como a piscicultura esperava e estamos cumprindo o nosso papel de reforçar nossas solicitações”, explicou.
Em relação à cessão de águas da União, a Peixe BR sugere a publicação de um decreto que torne direto o processo de solicitação, tornando ágil o passo a passo dos 1.814 pleitos pendentes.
Sobre o RGP, a Peixe BR insiste na suspensão para a cadeia da aquicultura, uma vez que o registro foi criado para o setor de pesca extrativa.
“Quanto à IN 35/MAPA, ela cria a possibilidade de que todas as pessoas atendidas por qualquer programa do governo possam solicitar área para produção de peixes. Isso significa que, se o analista julgar o pedido procedente, ele pode cancelar áreas já em produção para atender à demanda desses grupos. Em um momento que o governo Bolsonaro estabelece critérios de segurança da propriedade rural, a manutenção deste IN 35 destrói todo esse propósito”, diz o documento da Peixe BR entregue ao secretário de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr., do Ministério da Agricultura.
A Peixe BR solicita, ainda, que a secretaria firme acordo com o Operador Nacional do Sistema (NOS) para regular os níveis de águas das hidrelétricas, objetivando dar condições para produção de peixes de cultivo.
