25/05/2023 - 8:00
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expuseram publicamente nesta quarta-feira, 24, as divergências sobre a extração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Os dois apresentaram suas visões sobre o tema durante audiências realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado e dividiram as atenções no Congresso.
No Senado, Silveira defendeu a posição da Petrobras, responsável pelo projeto, e apontou a dissonância no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não temos e não devemos ter dentro de um governo dois ou três governos. Devemos ter um único governo”, afirmou o ministro, que definiu o tema como “estratégico”. “Não consigo compreender não haver nas questões estratégicas a possibilidade de superarmos questões burocráticas”, declarou.
A Petrobras é a favor da exploração na Foz do Amazonas, enquanto um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. Considerada como “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa. Como mostrou o Estadão, Marina entrou em confronto com Silveira para barrar o projeto.
O que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento. Segundo Marina, o processo levaria de dois a dois anos e meio.
Silveira ressaltou que o respeito do Brasil à questão ambiental e legal é indiscutível e que, ainda que haja discussões legais no Congresso Nacional, a atual legislação será “completamente respeitada”.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a companhia aguarda uma resposta do Ibama ao pedido de reconsideração da negativa de explorar no local. “É uma chance de ouro que se perde”, afirmou.
‘Couro’
Na Câmara, Marina reforçou o posicionamento do Ibama. “Esse relatório técnico de dez técnicos do Ibama, todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica. Uma avaliação dessa leva de dois a dois anos e meio. E a decisão do governo é a que vamos fazer, sim, a avaliação ambiental estratégica”, afirmou.
Em seguida, disse que está tranquila sobre a possibilidade de uma derrota. “O Ibama é que vai julgar. Às vezes a gente perde muito tempo com os atalhos e os atalhos não são bons em determinadas questões”, afirmou. “Eu compreendo, estou com 65 anos, comecei essa luta desde que eu nasci. Já apanhei igual a couro de pisar tabaco. Eu prefiro sofrer injustiça a praticar injustiça.”
Numa crítica à Petrobras, Marina falou que a empresa deveria não apenas explorar petróleo, mas também deveria atuar no campo da geração de energia. Para ela, o Brasil não pode perder a oportunidade de ser vanguarda na produção de energias renováveis.
Nesta terça, 23, Marina disse que a decisão do Ibama será cumprida. Ainda nesta semana, após Lula indicar ser a favor de estudos para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra afirmou que destruir um “presente de Deus” é uma “ingratidão com o criador”. O presidente havia dito, durante viagem ao Japão, achar “difícil” não poder explorar a região.
Petrobras promete ampliar estrutura de proteção ambiental
A Petrobras confirmou em comunicado que pedirá ao Ibama para que o órgão ambiental reconsidere a decisão de negar a solicitação da estatal para a perfuração de um poço exploratório de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
No pedido, a companhia se compromete a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP). Assim, segundo a Petrobras, na eventual ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado com mais agilidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
