01/09/2011 - 0:00
Em maio do ano passado, o governo federal anunciou um pacote de apoio às exportações, com a intenção de gerar melhores condições de competitividade para as empresas nacionais. Entre as medidas divulgadas estava a criação de uma agência de crédito e de um fundo garantidor para as exportações. A intenção era permitir a inclusão de novos exportadores, principalmente de pequenas e médias empresas. Por um bom motivo: segundo a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, esse grupo, embora tenha sido responsável por 75% dos contratos de exportação em 2010, participou de apenas 6% do valor total. As grandes empresas, por sua vez, foram responsáveis por 94% desse resultado, sendo que destas 42% estão ligadas ao agronegócio. No ano passado, as exportações de produtos agropecuários renderam ao País US$ 76,4 bilhões.
U$S 76,4 bilhões foi a receita do País com as exportações de produtos agropecuários no ano passado
No entanto, o pacote só ganhou forma mais de um ano depois, no dia 2 de agosto, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou o Programa Brasil Maior, que estabelece uma nova política industrial e tecnológica e inclui as áreas de financiamento e exportações. Com a Medida Provisória nº 541, foi criado um novo fundo de financiamento à exportação para micro, pequenas e médias empresas brasileiras. De acordo com o governo, trata-se de um fundo privado, criado pelo Banco do Brasil e destinado a empresas com faturamento de até R$ 60 milhões. As que se enquadrarem terão facilidade na obtenção de financiamento público assegurado pelo Fundo de Garantia ao Exportador (FGE).
Com a medida, segundo a assessora especial da Camex Lúcia Helena Monteiro Sousa, o governo pretende impulsionar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex), programa do governo federal concebido para financiar e incentivar as exportações e aumentar a competitividade brasileira. “Anteriormente, somente as grandes companhias eram beneficiadas, enquanto os pequenos empresários penavam para fechar empréstimos públicos para suas exportações”, afirma Lúcia Helena. “Queremos mudar essa realidade.” Segundo ela, estão faltando pequenas definições para a entrada operacional, que deverão ficar prontas neste mês. “Essas definições não dependem do ministério ou da Camex, as aprovações nesse nível já foram efetivadas.” A nova medida também deverá tornar menos burocráticos e mais baratos os acessos a apólices de seguros – os chamados certificados de garantia – sobre as exportações dessas empresas. Somente no ano passado, cerca de 400 empresas utilizaram o Proex.
Na opinião de Márcio Eduardo Bertin, diretor da exportadora de alimentos DarosBR, de Mogi Mirim (SP), todas as medidas para incentivar as exportações são positivas. Participar do mercado externo pode ser extremamente desgastante para os iniciantes, em função do longo caminho burocrático. Bertin, que exporta desde 2004, diz que, além disso, todo financiamento precisa de garantias. Um aval bancário ou uma carta de crédito custa muito para uma pequena empresa, que normalmente tem patrimônio pequeno e pouca capacidade para cobrir os riscos de uma operação de comércio exterior. “O que for criado em termos de facilidade de crédito poderá fomentar a participação de novas empresas no ramo”, diz Bertin. Hoje, a DarosBr é responsável pela exportação de frutas, como papaia, manga, figo, limão, mamão, além de arroz e café, para países como Bélgica, Portugal, Espanha, Inglaterra e Líbano.
Empurrão: Américo Sato, da Abic, diz que a medida vai preparar as empresas para exportar produtos prontos. Lúcia Helena, da Camex, afirma que o governo quer tornar a produção brasileira mais competitiva
No caso do café, com o sinal verde e o benefício de facilitação de crédito, algumas empresas do setor se preparam para exportar o produto manufaturado. Para Américo Sato, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o grão é, de fato, um grande gerador de divisas para o País quando o assunto é exportação. Mas poderia proporcionar ainda mais lucros.”O grande volume exportado é da matéria-prima”, diz Sato. “Precisamos de incentivos para a industrialização dos diferentes tipos de café.”
De acordo com Sato, há poucas empresas atuando na exportação de café industrializado. “Por isso é necessário prepará-las para esse mercado, principalmente as micro e pequenas empresas”, diz. Coincidência ou não, o Conselho Monetário Nacional aprovou, no dia 28 de julho, a criação de uma linha de crédito de R$ 150 milhões para a indústria de café solúvel. A linha será permanente e deverá integrar as ações do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). “Queremos ainda mais recursos, pois a proposta foi destinada à exportação do café solúvel”, afirma. “Agora precisamos para o café torrado e moído.” Segundo ele, com estímulos do governo, muitos micro e pequenos fabricantes poderiam, em pouco tempo, se adequar à exportação do produto industrializado. “Mercado para isso existe, em diversas partes do mundo”, diz.
