12/01/2023 - 20:36
A sinalização de que o novo governo busca reduzir o déficit primário para abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) foi considerada positiva pelos economistas ouvidos pelo Estadão, mas eles dizem que é difícil estimar o real impacto para as contas públicas das medidas anunciadas.
No pacote anunciado nesta quinta-feira, 12, a equipe econômica informou que planeja reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previstos no Orçamento, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), para algo em torno de 0,5% a 1% neste ano – como prevê boa parte dos analistas de bancos e consultorias.
“Acho que há um sinal positivo de o ministro assumir que o déficit primário deverá ficar próximo de 1% do PIB”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.
“Do plano proposto, o certo é a arrecadação dos fundos do PIS/Pasep e a reversão das desonerações. A estimativa de receita é possível, mas fica em aberto porque depende do que será crescimento e inflação”, acrescenta.
No pacote anunciado, o Ministério da Fazenda fez uma reestimativa das receitas em R$ 36,4 bilhões e previu um ganho de R$ 28,8 bilhões com a volta de PIS/Cofins sobre combustíveis. “Nada muda em nossa estimativa, que segue em déficit primário de 1% do PIB este ano, mas é positivo o governo assumir que não deverá ser muito diferente disso”, afirma Vale.
Num cenário otimista, em que todas as medidas anunciadas sejam alcançadas, o governo estima que pode até entregar um superávit primário de 0,10% do PIB.
Há uma grande dúvida, no entanto, em relação às medidas que envolvem o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O governo espera aumentar as receitas com o incentivo à redução de litigiosidade do órgão e com o incentivo à denúncia espontânea.
“Uma parte do que foi anunciado não é factível. As medidas que envolvem o Carf têm uma viabilidade baixa”, afirma Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. “Se essas medidas se mostrarem factíveis, aí o mercado pode passar a considerá-las.”
O mercado também aguarda outras sinalizações importantes: como o governo deve reavaliar as despesas, em especial o novo Bolsa Família, diante dos problemas no Cadastro Único; qual será o novo regime fiscal, em substituição ao teto de gastos; e como será a reforma tributária a ser apresentada.
“É importante fazer uma revisão do Cadastro Único. Já foi um problema e ele foi agudizado em ano eleitoral, com o crescimento grande de famílias unipessoais”, diz Barros.
