03/08/2020 - 9:43
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou no domingo, 2, que criou uma comissão para investigar a produção de dossiês sigilosos contra opositores do presidente Jair Bolsonaro pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta. A declaração foi feita pelo ministro durante uma entrevista ao canal GloboNews.
“Determinei a abertura de uma sindicância para apurar os fatos, no âmbito do Ministério da Justiça, relacionados à produção de relatórios. Até para trazer o máximo de imparcialidade nesse processo, eu pedi ao ministro da CGU, Wagner Rosário, e ao ministro da AGU, doutor Levi, que eles indicassem servidores – um auditor e um membro da AGU – para compor essa comissão numa tríade. Então seria um membro do MJ, um da CGU e um da AGU, justamente para ter o máximo de imparcialidade possível na apuração de eventuais faltas ou fatos relacionados a produção de qualquer relatório”, disse Mendonça.
A denúncia sobre a organização de um dossiê sobre manifestantes antifascistas pela Seopi, secretaria criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, foi feita no dia 24 de julho, inicialmente publicada pelo Blog do Rubens Valente, do portal UOL.
A existência do documento foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo, e inclui investigações sobre profissionais de segurança e de docência de todas as regiões do País.
Na entrevista, porém, Mendonça afirmou que não pode nem confirmar e nem negar a existência de relatórios de inteligência por determinação legal. No entanto, o citou uma conversa que manteve com representantes da secretaria após a denúncia.
“Então, eu chamo a Secretaria e pergunto: ‘Foi elaborado algum dossiê’? E eles me respondem, e isso está na nota [do MJ]: ‘Nós não elaboramos dossiê’. ‘Até porque, se nós quiséssemos ou pudéssemos elaborar um dossiê com aquela conotação de prejudicar determinado grupo de forma parcial, persecutória, nós não elaboraríamos um relatório’. Se é que esse relatório, e eu tenho que falar sempre em tese, foi produzido”, disse o ministro.
Mendonça ainda disse trabalhar dentro de princípios republicanos e que vai esperar as apurações devidas. “Se for verificado que há qualquer atuação persecutória, ilegítima, essa pessoa não tem condições de continuar trabalhando comigo”, afirmou.
Desde a revelação da existência do dossiê, grupos se manifestaram pela abertura de investigação e repudiaram a atuação da Seopi.
O Movimento Policiais Antifascismo divulgou nota acusando o governo Bolsonaro de promover ações similares às utilizadas para perseguição política na ditadura militar e cobrou investigação e responsabilização dos envolvidos na criação do documento.
A Rede Sustentabilidade pediu, no dia 26 de julho, que o Supremo Tribunal Federal determinasse a abertura de inquérito sobre o caso na Polícia Federal.
Enquanto isso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas oficiou, no dia 28, a secretaria do Ministério da Justiça para, em até dez dias, prestar informações sobre a ação do órgão de investigar e produzir relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente.
