13/12/2021 - 11:51
Em meio aos rumores de novo corte no orçamento necessário à realização do Censo Demográfico, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nota reiterando que o levantamento exige a quantia integral de R$ 2,292 bilhões para que seja “viável” em 2022. “O IBGE reitera que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00. Sendo R$ 2.000.000.000,00 já registrados no PLOA 2022 (Proposta de Lei Orçamentária Anual) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia”, manifestou o órgão estatístico em nota distribuída à imprensa.
No domingo, 12, o jornal O Globo noticiou que o relatório setorial da Comissão Mista do Orçamento previa a transferência de somente R$ 1,895 bilhão para a realização do Censo Demográfico.
O relator-geral do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ), informou em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada na última sexta-feira, 10, que os recursos para o Censo Demográfico estavam garantidos. “Na integralidade. São R$ 2,292 bilhões. O Censo sairá. Não tem erro. O presidente do IBGE esteve aqui e nós acertamos isso e está tudo recomposto”, declarou à reportagem.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. Em 2021, o orçamento federal não trouxe os recursos necessários para a condução do Censo, que acabou adiado novamente, mas desta vez sob determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que ocorresse em 2022.
“A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes. De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o Instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, declarou o IBGE, em nota.
A operação censitária foi orçada inicialmente pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões.
Quando foi adiado devido à pandemia para 2021, o governo federal reduziu ainda mais esse montante previsto, para R$ 2 bilhões. No entanto, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional, e o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que cortou esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabilizava até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.
Mais tarde, após a decisão do STF, o IBGE conseguiu assegurar uma complementação orçamentária para os preparativos neste ano.
